Sete proposições foram aprovadas na sessão ordinária dessa segunda-feira (18). Das matérias aprovadas, quatro são de autoria da Prefeitura. Entre elas, o projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em primeiro turno e deverá entrar na pauta da próxima sessão para apreciação em segundo turno. Dois projetos foram apreciados em regime de urgência especial. Outros quatro projetos que estava na pauta da Ordem do Dia foram adiados.
Tribuna Livre
Anderson Eduardo Arcanjo usou a Tribuna Livre, por 10 minutos, para discorrer sobre prevenção, atitudes e ações em ocorrências no esporte infantojuvenil em Limeira.
Também fez uso da palavra o empresário Moacir Baquião, que falou sobre a campanha Natal Solidário desse ano, que busca arrecadar brinquedos para doação. O grupo de voluntários também premiou os vereadores com uma medalha de agradecimento.
Em seguida, falou a escritora Simone Cássia Portela Barbosa, que discorreu sobre o Dia da Consciência Negra.
Em pronunciamento, José Geraldo Pena de Andrade, em nome do Colégio Jandyra, tratou sobre a importância da escola abordar o tema cidadania em seu projeto pedagógico, bem como agradeceu à Câmara pela moção de aplausos recebida em função do Projeto de Iniciação Científica.
Por fim, Leandro Ribeiro usou a palavra e discorreu sobre o tema ostomia e a pessoa ostomizada, além do projeto de lei em pauta que trata do mesmo assunto.
Confira o resultado da Ordem do Dia:
APROVADO – 1º turno – Projeto de Lei N° 183/2019, da Prefeitura, estima a receita e fixa a despesa do Município de Limeira para o exercício de 2020 (LOA).
APROVADO – Projeto de Lei Nº 184/2018, da Prefeitura, dispõe sobre a forma de pagamento de despesas realizadas por servidores pelo regime de adiantamento.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 255/2018, da vereadora Lu Bogo (PL), dá o nome do Dr. José Joaquim de Paula Mathias ao Prédio de CSF, localizado na Rua José Carlos Pfeifer, nº 148, no bairro Jardim Boa Esperança.
APROVADO – Projeto de Lei N° 220/2019, dos vereadores Nilton Santos (Republicanos) e Darci Reis (PSD), institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Limeira o Dia Municipal dos Ostomizados.
APROVADO – Projeto de Lei N° 224/2019, da Prefeitura, autoriza o Executivo a celebrar termo de cooperação, parceria ou convênio com o Estado de São Paulo, representados pelas Secretarias de Estado da Saúde e de Administração Penitenciária, visando a atenção básica de saúde nas unidades prisionais.
ADIADO – Projeto de Lei Nº 16/2019, do vereador Jorge de Freitas (Patriota), dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis, passarelas e imóveis públicos e a publicidade de informações sobre estas.
ADIADO – Projeto de Lei Nº 147/2019, do vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD), altera a redação da Lei nº 6.248, de 17 de julho de 2019, que dá o nome de Alfredo Gachet à Avenida projetada 02A/02B, localizada no Condomínio Industrial Duas Barras.
ADIADO – Projeto de Resolução N° 34/2019, do vereador Toninho Franco (PL), institui o prêmio Jovem Evangelizador com o reconhecimento a jovens que se destacaram no decorrer do ano na área da evangelização.
ADIADO – Projeto de Resolução N° 40/2019, da Mesa Diretora, limita a leitura dos Requerimentos constantes na Ordem do Dia das sessões à apenas ao número, autor e ementa. Fica aberto ainda a leitura do documento por completo caso seja solicitado por um vereador ou pelo próprio autor.
Urgência especial
APROVADO – Projeto de Lei N° 230/2019, da Prefeitura, autoriza o Executivo a elevar o Crédito Adicional Especial referente as despesas com serviços de Saúde pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas, CISMETRO, em R$700 mil.
APROVADO – Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2019, dos vereadores Wagner Barbosa (PSB), Jorge de Freitas (Patriotas), Zé da Mix (PSD), Helder do Táxi (MDB), Dr. Rafael Camargo (MDB), que concede o Diploma Juscelino Dias (Celino Dias) em reconhecimento ao futebol amador de Limeira aos jogadores, membros das comissões técnicas e dirigentes que se destacam por sua participação nos campeonatos locais.