Na sessão ordinária desta segunda-feira, 1º de março, os vereadores discutiram e aprovaram cinco projetos. Quatro proposições são do Legislativo e uma é de autoria da Prefeitura, que entrou na pauta de votação em regime de urgência especial. Também foi lido requerimento do vereador e líder de bloco partidário, João Antunes Bano (Podemos), acerca da substituição de alguns membros das comissões permanentes da Casa. A mudança foi discutida em reunião, no dia 26 de fevereiro, entre o parlamentar e outros líderes: Jorge de Freitas (PSD), Elias Barbosa (PSC) e Mariana Calsa (PL).
Com o pedido de nova composição, o vereador João Antunes Bano passa a integrar a Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração, em substituição a Tatiane Lopes (Podemos). A vereadora fará parte da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na Comissão de Educação e Cultura, a vereadora Isabelly Carvalho (PT) será substituída por Constância Félix (PDT). Já Isabelly será integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso.
Horário alterado
Até 14 de março, as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Limeira terão início às 14h, com horário limite para término às 22h. Regimentalmente, as deliberações em Plenário ocorriam entre 16h e 0h. A mudança estabelecida por Ato da Mesa Diretora atende às medidas restritivas do Plano São Paulo, como forma de frear a alta da contaminação pelo novo coronavírus.
Confira os projetos votados:
APROVADO – Projeto de Lei Nº 269/2017, da vereadora Constância Félix (PDT), dispõe sobre a regulamentação de centro de cuidados diurnos para idosos.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 25/2021, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 5/2020, do ex-vereador Edgard Routh Rodrigues, Edgarzinho do Skate (PSC), e do vereador Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), perpetua o nome de Aparecida Cristina Baldo de Oliveira, na área Verde 1, localizada na Rua Massimo Jacon, no bairro Jardim Solar dos Nobres.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 181/2020, do vereador Anderson Pereira (PSDB), perpetua o nome do Pastor Olavo Pereira de Carvalho no Sistema de Recreio, localizado na confluência das Ruas Ângelo Alegre, Professor Luiz Chaine, Serafim Leal e Professor João Batista Von Schleinitz, no bairro Jardim Maria Helena.
APROVADO – Projeto de Lei Nº 202/2020, do vereador licenciado José Farid Zaine (PL), perpetua o nome de Espaço Cultural Profa. Maria Eloisa Gonçalves de Oliveira Rossi no salão de exposição do “Museu Major José Levy Sobrinho” (MMJLS), no prédio localizado na Rua Boa Morte, 471, na Praça Coronel Flamínio Ferreira de Camargo, Centro.