A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 79/20, que institui a Medalha José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional.
Com a aprovação do requerimento, a proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário sem a necessidade de passar antes por comissões permanentes.
A autora do projeto, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), defendeu a criação do prêmio. “Cada parlamentar poderá apresentar o nome de um conselheiro tutelar ou de uma instituição que faz um trabalho relacionado à criança e ao adolescente, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou.
Se o texto for aprovado, caberá à Presidência da Câmara regulamentar e administrar a premiação.
Nome do prêmio
O professor José Edmilson de Souza, que dá nome à medalha, foi conselheiro tutelar de Rio Largo (AL) e atuou na fundação do Fórum Nacional Colegiado de Conselheiros Tutelares.
“José Edmilson de Souza teve sua vida voltada principalmente para a educação e para os direitos da criança e do adolescente, tanto em Rio Largo como em outros municípios de Alagoas e de outros estados”, destacou Tereza Nelma.
Fonte: Agência Câmara de Notícias