O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15% no Bolsa Família, elevando o benefício mínimo mensal de R$ 600 para R$ 691. Os novos valores começarão a ser pagos na folha de outubro, com início do calendário previsto para o dia 19.
Segundo as informações divulgadas pelo governo, o benefício médio deverá passar de aproximadamente R$ 675 para R$ 777. O reajuste também alcança os adicionais destinados a determinados integrantes das famílias beneficiárias.
Veja os novos valores do Bolsa Família
O valor destinado a cada integrante da família passará de R$ 142 para R$ 164, respeitando o novo pagamento mínimo de R$ 691 por família.
Os benefícios adicionais também serão atualizados. O pagamento por criança de até 6 anos passará de R$ 150 para R$ 173. Já os adicionais destinados a gestantes, jovens de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até seis meses subirão de R$ 50 para R$ 58.
Esses valores são cumulativos conforme a composição familiar, o que explica por que determinadas famílias recebem acima do piso estabelecido pelo programa.
Governo aponta recomposição pela inflação
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o reajuste foi calculado para recompor a inflação acumulada desde o início do atual modelo do Bolsa Família, em 2023.
O impacto estimado pelo governo é de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026 e R$ 22 bilhões em 2027. A previsão é que o programa tenha orçamento de aproximadamente R$ 179 bilhões no próximo ano.
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a medida apenas corrige os valores existentes, sem criar um novo benefício ou ampliar os critérios de acesso. Segundo a AGU, a correção com base no INPC não estaria alcançada pelas vedações eleitorais.
Quem pode receber o benefício
Pelas regras informadas, podem participar do Bolsa Família famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O ingresso ocorre por meio do Cadastro Único (CadÚnico), utilizado pelo poder público para reunir informações socioeconômicas das famílias de baixa renda.
Dados de setembro citados no material apontam que o programa atende 19,29 milhões de famílias no país.