O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que estabelece o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual dos usuários. O objetivo é facilitar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com deficiência visual e combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
De acordo com o projeto, a bengala branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável por fornecer a bengala na cor solicitada, conforme a necessidade do usuário.
A avaliação da deficiência visual, quando necessária, será biopsicossocial e feita por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa
Além da aprovação do projeto de lei das bengalas coloridas, o Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Composta por deputados e senadores que se voluntariarem, a frente tem como objetivo combater a violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.