Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) revelou graves problemas nos cemitérios privatizados da capital paulista. Durante a vistoria, foram encontrados ossos não ensacados e sacos de ossos sem identificação, levantando preocupações sobre o cuidado com os restos mortais.
A vistoria realizada nos últimos dias 13 e 14 nos 22 cemitérios privatizados da cidade de São Paulo trouxe à tona sérias questões relacionadas à gestão desses locais. O TCM-SP não especificou em qual dos cemitérios os restos mortais foram encontrados, tampouco qual concessionária é responsável pela administração. A falta de ensacamento adequado dos ossos e a ausência de identificação nos sacos encontrados são motivos de grande preocupação.
Além disso, os auditores constataram que em 13 dos 22 cemitérios inspecionados havia jazigos e túmulos abertos, o que representa um risco significativo de acidentes para os visitantes. Em dois cemitérios, nenhum vigilante foi localizado no momento da vistoria, evidenciando falhas na segurança desses espaços.
A falta de medidas de segurança também foi um ponto destacado pela auditoria. Dez cemitérios estavam sem cerca elétrica ou concertina nos muros e grades, enquanto apenas o Cemitério da Lapa, na zona oeste da capital, possuía a instalação de câmeras de segurança, item obrigatório conforme o contrato de concessão. Em sete cemitérios foram encontrados buracos e lacunas em muros e grades, comprometendo a integridade física das áreas.
Outro aspecto preocupante revelado pela auditoria diz respeito à falta de comunicação adequada sobre a gratuidade e descontos sociais dos serviços funerários. De acordo com o TCM-SP, os concessionários são obrigados a informar corretamente sobre esses benefícios, conforme estabelecido no contrato de concessão. No entanto, apenas quatro das 27 agências funerárias na cidade de São Paulo foram encontradas com cartazes que comunicavam adequadamente as informações sobre a gratuidade dos serviços, deixando a maioria dos munícipes desinformados.
Os 22 cemitérios da cidade foram concedidos pela prefeitura à iniciativa privada por um período de 25 anos. Quatro consórcios privados venceram a licitação e assumiram a gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão desses locais desde o início de março. Segundo o contrato, as concessionárias devem oferecer sepultamento gratuito às famílias de baixa renda, assim como o funeral social – que pode ser requerido por qualquer pessoa e tem preço tabelado de R$ 566,04.
Procurada, a SPRegula, agência que regula o serviço funerário privatizado no município, disse que ainda não foi notificada sobre a fiscalização do TCM. “A Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Regula e do Serviço Funerário do Município (SFMSP), informa que segue à disposição para dirimir eventuais dúvidas ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e que prestará todos os esclarecimentos necessários ao órgão, assim que for notificada sobre o diagnóstico das fiscalizações.”