A quantia significativa de dinheiro que deveria ser destinada a políticas públicas e investimentos sociais em áreas como Saúde, Educação e Transporte é frequentemente utilizada para o pagamento dos juros da dívida pública do Estado e da União a bancos e outros credores nacionais e internacionais.
Em uma audiência pública realizada na última quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o tema foi abordado e analisado detalhadamente. A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Giannazi (Psol), com participação do colega Donato (PT).
Maria Lúcia Fattorelli, auditora-fiscal aposentada e coordenadora nacional da organização Auditoria Cidadã da Dívida Pública, apresentou o cenário atual, apontando para um sistema de dívida pública que, muitas vezes, não é transparente para o público geral.
“Os recursos orçamentários são utilizados para o pagamento de dívidas antes mesmo de chegarem aos cofres públicos. Isso é prejudicial e precisa ser proibido”, afirmou Fattorelli. “Os recursos deveriam ser destinados para políticas públicas sociais, ao invés de beneficiarem o setor financeiro”.
O deputado Giannazi também anunciou a intenção de criar uma Frente Parlamentar para debater a questão com mais profundidade. O deputado Donato destacou a necessidade de esclarecer o debate para a sociedade, removendo a linguagem técnica que muitas vezes envolve o tema.
Para Fattorelli, a informação é a chave para a mudança, mas isso por si só não é suficiente. “É necessário que a sociedade se mobilize e dialogue com os parlamentares de todos os partidos para que ocorram mudanças significativas e para que a prática não seja legalizada”, concluiu.