Nos primeiros oito meses de 2024, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo efetuaram mais de 6,5 mil prisões de suspeitos de violência contra a mulher, uma média de um agressor preso a cada 40 minutos. Além disso, o número de inquéritos instaurados cresceu 6,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior, refletindo os esforços para combater a subnotificação e fortalecer a proteção às vítimas.
Avanço na investigação e punição de agressores
Com o aumento dos inquéritos instaurados, o trabalho das DDMs tem possibilitado a coleta de mais provas, elevando as chances de punir os autores dos crimes. Para o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, o estímulo ao registro de denúncias e a confiança no trabalho policial têm sido fundamentais para o combate à violência doméstica. Desde janeiro, 1,6 mil termos circunstanciados foram abertos, e 108,6 mil boletins de ocorrência registrados, representando um crescimento de 6,3% no comparativo com o ano anterior.
A delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias da Mulher, destaca a importância da Lei Maria da Penha na prevenção e punição desses crimes. Segundo ela, a instauração de inquéritos, coleta de provas e a ação penal são essenciais para garantir a justiça. Casos de lesão corporal em contexto de violência doméstica, por exemplo, são investigados mesmo sem representação da vítima.
Fortalecimento das DDMs e apoio às vítimas
Neste Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, o governo de São Paulo reforça a importância de denunciar os casos de violência doméstica. Em 2024, o estado ampliou o número de salas DDM 24 horas de 79 para 142, oferecendo mais oportunidades para que mulheres em situação de risco busquem ajuda. O serviço também pode ser acessado pela DDM Online e pelas Salas DDM 24h nos plantões policiais.
Outro recurso disponível é o Cabine Lilás, um suporte especializado da Polícia Militar, que atende vítimas de violência por meio de policiais treinadas para prestar assistência.
Políticas públicas de apoio e proteção
O movimento “SP Por Todas”, promovido pelo governo estadual, visa ampliar a rede de proteção e visibilidade das políticas públicas para mulheres. Entre as iniciativas de 2024 estão o auxílio-aluguel de R$ 500 para vítimas de violência doméstica, o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas, e o aplicativo SPMulher Segura, que conecta diretamente a polícia caso o agressor se aproxime.
Além disso, o estado lançou linhas de crédito para mulheres, ofereceu apoio psicológico e capacitação nas Casas da Mulher Paulista, e implementou o protocolo “Não Se Cale” para combater a importunação sexual em estabelecimentos públicos.