Um adolescente de 14 anos, residente em Socorro, no interior de São Paulo, recebeu um importante aparelho de implante coclear em dezembro, após uma ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) contra o Estado e o município. O jovem, que possui deficiência auditiva e síndrome de Down, havia sido inicialmente privado deste dispositivo essencial devido à recusa do município em fornecê-lo.
O caso, iniciado pelo promotor Elias Chaib, destaca a necessidade de troca do artefato, que o adolescente utilizava desde os 4 anos de idade. Apesar de ter se adaptado bem ao implante original, o aparelho externo começou a apresentar falhas após diversas manutenções. Uma consulta na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 2022 confirmou a obsolescência do dispositivo e a necessidade de substituição.
A ação judicial foi motivada pela negativa do município de Socorro em fornecer um novo aparelho, apesar dos evidentes prejuízos causados ao adolescente pela falta de audição. A decisão favorável ao jovem enfatiza a responsabilidade do Estado em assegurar o direito à saúde e o acesso a tratamentos médicos adequados, especialmente em situações de vulnerabilidade.
Este desfecho positivo não só beneficiou diretamente o adolescente e sua família, mas também ressalta a importância do papel do judiciário na garantia de direitos básicos de saúde e bem-estar, estabelecendo um precedente para casos similares.