A Prefeitura de Americana (SP) promove nesta terça-feira (29), das 7h30 às 14h, a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no campus Maria Auxiliadora do UNISAL (Avenida de Cillo, 3.500 – Parque Universitário). O tema abordado será “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça”.
A iniciativa é promovida por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
A discussão do tema mobilizou a população durante as pré-conferências preparatórias realizadas na cidade. O objetivo foi promover a escuta, a discussão e propor sugestões para aprimorar o trabalho já desenvolvido no município.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, destaca a importância da primeira conferência na cidade. “É um avanço para o município a realização da conferência é um processo muito importante de construção de políticas públicas de igualdade racial para o desenvolvimento e o aprimoramento do trabalho na cidade”, afirma.
Programação:
7h30 – Café e credenciamento
8h30 – Apresentação cultural com Seu Dito Preto (COMPIR)
8h40 – Abertura oficial e composição da mesa
9h20 – Aprovação do Regimento Interno
9h30 – Apresentação das pré-conferências
9h40 – Palestras com Edson França (Unegro-SP), Adriana Brasil e Cláudia Monteiro (ambas do COMPIR)
10h30 – Mesa de perguntas
10h45 – Intervalo
11h45 – Discussão dos eixos temáticos
13h15 – Apresentação e aprovação das propostas dos eixos na plenária
13h45 – Apresentação dos resultados das moções
14h – Encerramento com apresentação cultural
Eixos temáticos
Democracia
• Estratégias de fortalecimento da pauta negra no Legislativo;
• Desafios da participação negra nos espaços de Poder Público;
• Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
• Estratégias para a promoção da justiça climática e a superação do racismo ambiental por meio de políticas integradas de infraestrutura sustentável.
Reparação
• Política Tributária e população negra, povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;
• Propostas de políticas para o envelhecimento da população negra, povos indígenas, quilombolas e povos ciganos;
• Políticas para a população negra LGBTQIA+ e pessoas negras com deficiência;
• Ações para o fortalecimento ao enfrentamento do racismo religioso nas políticas;
• Políticas de reparação para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.
Justiça Social
• Propostas para efetivação das Políticas de Saúde da População Negra;
• Estratégias de execução e permanência das Políticas de Educação para a população negra;
• Estratégias para a garantia de direitos culturais da população negra;
• Estratégias que possam oportunizar trabalho digno, renda justa e igualitária para a população negra;
• Qualificação da política de assistência social para o atendimento da população negra, quilombola, indígena, cigana e de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros;
• Segurança pública, sistema de justiça e sistema carcerário: desafios no enfrentamento às violências;
• Enfrentamento às violências com ênfase nas mulheres negras;
• Estratégias para uma política de comunicação antirracista.