O Conselho da República, do qual Bolsonaro citou nesta terça-feira (7),durante seu discurso, foi instituído pelo artigo 89, da Constituição Federal de 1988 como sendo o “órgão superior de consulta do Presidente da República”, ou seja, o órgão máximo de aconselhamento do Presidente.
Qual assunto o Conselho da República pode tratar?
– intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
– questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.