A Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19, da Câmara de Limeira (SP), se reuniu pela primeira vez nesta semana e os vereadores que a integram deliberaram medidas para contribuir com a retomada econômica do município.
O presidente e proponente da Frente, vereador Wagner Barbosa (PTB), informou que as empresas estão com dificuldade de liberação dos recursos prometidos pelo governo federal, por meio de empréstimos das instituições financeiras públicas. Para mapear a situação em Limeira, o colegiado decidiu enviar ofício para todos os bancos da cidade, solicitando informações de quantas empresas solicitaram empréstimos, quais dificuldades que estão enfrentando, quantas já foram beneficiadas, quais tiveram os pedidos negados e quais os motivos de cada negativa.
Também foi decidido enviar moção de apelo à concessionária de energia (Elektro) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a fim de pedir que não haja corte de energia das pessoas jurídicas (empresas e comércios) que estão com dificuldade financeira.
Ademais, serão solicitadas informações aos bancos, ao Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) e ao Ministério da Cidadania sobre os munícipes que receberam o auxílio emergencial, bem como quais dificuldades essa parcela da população está enfrentando para obter o benefício.
Outra decisão da Frente é enviar ofício à Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana comunicando que os vereadores vão acompanhar o repasse do subsídio à concessionária do transporte público durante o período de calamidade pública.
Por fim, o colegiado deliberou enviar ofício à Presidência da República solicitando a sanção da medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020), após aprovação do Senado Federal.
FRENTE PARLAMENTAR
A colegiado também definiu a direção dos trabalhos, que vai ficar a cargo do vereador Wagner Barbosa, presidente, Erika Tank (PL), vice-presidente, e Estevão Nogueira (PSC), secretário.
A Frente Parlamentar de Ações Preventivas e Impactos Econômicos da Covid-19 foi constituída em 28 de maio, por meio do Ato da Mesa Nº 9/2020, e é integrada pelos vereadores: Wagner Barbosa (PTB), Carolina Pontes (PSDB), Mir do Lanche (PL), Clayton Silva (PTC), Constância Félix (PTB), Erika Tank (PL), Estevão Nogueira (PSC), Helder do Táxi (MDB), Zé da Mix (PSD), Lu Bogo (PL), Nilton Santos (Republicanos) e Dr. Rafael Camargo (MDB). A próxima reunião está marcada para quinta-feira, 25 de junho, às 10h.