Um projeto de lei da vereadora Erika Tank (PL), da Câmara Municipal de Limeira (SP), prevê a implantação do programa “troco solidário” na cidade. A proposta será analisada pelos demais parlamentares.
Erika cita no projeto que o objetivo é fomentar a solidariedade dos limeirenses e proporcionar parceria da iniciativa privada por meio do engajamento voluntário de empresários e consumidores. “O programa deverá ser implantado por meio de parcerias e convênios com o comércio local para promover benefícios que contemplem a cooperação mútua para o apoio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira. Caberá ao Poder Executivo, via decreto regulamentador, estabelecer as normas e formas de fiscalização do programa, bem como analisar a viabilidade de implantação nas praças de pedágios sob administração municipal”, pontuou na proposta.
Caso aprovada no Legislativo e sancionada pelo Executivo, a lei prevê que as empresas deverão se cadastrar e, em seguida, disponibilizar ao consumidor a informação de que participam do programa. Também terão que divulgar, em local visível, relatório mensal das arrecadações realizadas no período. “A destinação do troco deve ser registrada em cupom fiscal, nota fiscal eletrônica ou documento fiscal equivalente, não cabendo incidência de tributos no valor arrecadado. Os recursos arrecadados serão devidamente contabilizados e repassados, mensalmente, de forma direta, para Santa Casa de Limeira, que por sua vez deverá elaborar relatório semestral dos valores recebidos e encaminhar à Prefeitura e à Câmara de Limeira”.
Na justificativa do projeto, Erika mencionou que o programa já foi adotado em outros municípios. “Várias cidades vêm adotando o programa chamado troco solidário, onde a população é convidada a colaborar com entidades assistenciais, e comerciantes aderem a campanha sem ônus para o estabelecimento ou consumidor. Ao pagar suas compras, o cliente é convidado a doar parte do seu troco para a campanha. O valor doado é contabilizado no sistema e o cliente recebe um comprovante de doação. Após um período, o que foi arrecadado será repassado à entidade, que prestará contas dos recebidos. Com isso, podemos criar em Limeira a arrecadação em supermercados, postos de combustíveis, demais segmentos do comércio e até pedágios para angariar um pouco mais de recursos voltados primeiramente para a Santa Casa, hospital que tantos serviços essenciais oferece a Limeira e região. Sendo o valor do troco praticamente irrisório ao usuário, mas quando somado a outros milhares de pessoas, poderá refletir em retorno significativo ao já excelente serviço prestado, para que possam aprimorar ainda mais o atendimento de nossa população”, finalizou.