Venezuela, Cuba e Moçambique somam R$ 2,3 bilhões em dívidas atrasadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se esses países não honrarem o pagamento, o governo brasileiro terá de cobrir o calote.
O risco de não pagamento apenas de Venezuela e Cuba levou o banco a registrar perdas de R$ 4,4 bilhões no balanço de 2018. A cifra equivale a tudo que o BNDES ainda tem a receber dos dois países.
Impulsionados nos governos do PT, os financiamentos do banco para obras no exterior foram muito criticados por economistas, que viam nas operações excesso de subsídios para beneficiar grandes construtoras, contratadas pelos governos estrangeiros para tocar os projetos e que acabaram alvo das investigações da Operação Lava Jato.
O caso mais grave de inadimplência é o da Venezuela: os atrasos começaram em setembro de 2017 e já somam R$ 1,6 bilhão. Entre as obras financiadas nos países estão o Porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas.
Os empréstimos do BNDES ao exterior são cobertos pelo Tesouro, via Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que custeia o Seguro de Crédito à Exportação (SCE). Por causa dos atrasos desses três países, o banco já foi indenizado em um total de R$ 1,3 bilhão.
No Orçamento de 2019, feito ano passado, o governo alocou R$ 1,5 bilhão de despesas do FGE. Se confirmado, o gasto de 2019 será 26% superior ao de 2018, de R$ 1,2 bilhão, que cobriu atrasos de Venezuela e Moçambique.
O BNDES registrou as perdas no balanço para cumprir as regras do Banco Central (BC) de “provisão para créditos de liquidação duvidosa”. Pelas normas, quando um banco começa a registrar atrasos no pagamento de dívidas, fica obrigado a reservar valores no balanço para fazer frente ao provável calote. Isso não quer dizer que o banco perdeu o dinheiro, mas o lucro é diminuído. Quando o devedor inadimplente regulariza os pagamentos, o banco pode tirar a dívida dessa “reserva”.
Para o professor Sérgio Lazzarini, do Insper, os atrasos confirmam o que já se sabia: esses países são mais arriscados. Como os empréstimos do BNDES embutem, na visão do especialista, subsídios do Tesouro, deveriam ter passado por uma análise rigorosa, considerando custos e benefícios, antes de ser concedidos. Lazzarini não vê vantagens claras, em termos de geração de empregos, exportações e aumento da produtividade, em apoiar as empreiteiras nas obras no exterior. “No fim das contas, a sociedade está pagando a conta.”
Nova gestão
O presidente do BNDES, Joaquim Levy, já disse que esses empréstimos não se repetirão. Ao falar das perdas com os atrasos de Venezuela e Cuba, Levy evitou relacionar os calotes a suspeitas de corrupção, mas disse que as operações “responderam às prioridades de governo naquela época”. Em entrevista ao Estadão/Broadcast no mês passado, Levy disse que “acabou a política de emprestar para governos estrangeiros”, já que “foram feitos empréstimos por motivação política e que hoje não estão sendo pagos”, algo que “a população nunca apoiou”.
Para o consultor Welber Barral, da Barral M Jorge, que foi secretário de Comércio Exterior no segundo governo Lula, o financiamento por parte de agências de fomento à exportação faz parte do jogo do comércio internacional. Tanto que diversos países, emergentes e desenvolvidos, possuem bancos ou agências do tipo. No caso das grandes obras de infraestrutura, a opção por países emergentes mais arriscados seguiu as condições de mercado, já que as construtoras brasileiras, assim como as da China, dificilmente disputam contratos nos países desenvolvidos.
Sobre os atrasos, ele disse que fazem “parte do risco do negócio” e o FGE é abastecido por taxas de seguro, cobradas dos tomadores de empréstimos.