A Divisão de Vigilância Sanitária (Visa) anunciou isenções importantes no licenciamento sanitário, impactando uma ampla gama de segmentos. A medida, conforme a Portaria CVS/SP 11/23, tem como objetivo simplificar o processo regulatório para certas atividades econômicas. Confira a lista completa de atividades agora isentas de licenciamento sanitário:
- Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário (exceto andaimes).
- Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
- Atividades de profissionais da área de saúde não especificados anteriormente.
- Atividades de profissionais da nutrição.
- Atividades de psicologia e psicanálise.
- Atividades de sauna e banhos.
- Atividades de terapia ocupacional.
- Atividades relacionadas a esgoto – exceto a gestão de redes.
- Bares com entretenimento.
- Bares sem entretenimento.
- Camping.
- Cantina.
- Centros de apoio a pacientes com câncer e com aids.
- Coleta de resíduos não perigosos.
- Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão.
- Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos.
- Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos – exceto de papel e papelão.
- Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos.
- Comércio varejista de bebidas.
- Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.
- Comércio varejista de hortifrutigranjeiros.
- Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência.
- Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado ou não especificados anteriormente.
- Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas.
- Gestão de redes de esgoto.
- Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente.
- Recuperação de materiais metálicos – exceto alumínio.
- Recuperação de materiais não especificados anteriormente.
- Recuperação de materiais plásticos.
- Recuperação de sucatas de alumínio.
- Serviços ambulantes de alimentação.
- Serviços de fonoaudiologia.
- Tratamento e disposição de resíduos não perigosos.
- Usina de compostagem.
Além destas, a Visa especifica isenções para:
- Academias com atividade de condicionamento físico e yoga.
- Centros de convivência sem alojamento para idosos; portadores de necessidades especiais e de outros tipos.
- Estabelecimentos que prestam serviço de soroterapia e infusões.
- Estabelecimentos com atividade de maquiagem definitiva.
- Estabelecimentos ou consultórios isolados que prestam serviço de fisioterapia.
- Parques temáticos.
Para mais informações, a Visa disponibiliza os seguintes contatos: 3720-2521, 3720-2522, e 3720-2520 (WhatsApp).