O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) uma nova fase do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, estudantes, pequenos empresários e produtores rurais. A iniciativa terá duração de 90 dias e oferece descontos que podem chegar a 90%, além de juros reduzidos e novas facilidades para pagamento.
Programa mira redução da inadimplência e ampliação do crédito
A nova etapa foi formalizada por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como principal objetivo reduzir o número de brasileiros endividados e reaquecer o acesso ao crédito.
Segundo o governo, a proposta também busca melhorar a qualidade do crédito concedido no país, criando mecanismos mais seguros para novas operações. Entre eles, está a criação de um fundo garantidor público, que deve reduzir o risco para instituições financeiras e facilitar a aprovação de financiamentos.
Regras para pessoas físicas incluem descontos, parcelamento e uso do FGTS
No eixo “Desenrola Famílias”, podem participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). Entram no programa dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.
As condições incluem:
- Descontos entre 30% e 90% sobre o valor da dívida
- Juros de até 1,99% ao mês
- Parcelamento em até 48 meses
- Parcelas mínimas de R$ 50
- Limite de até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira
Uma das principais novidades é a possibilidade de usar até 20% do saldo do FGTS — ou no mínimo R$ 1 mil — para abater o valor renegociado.
Como contrapartida, o programa prevê restrições, como o bloqueio do CPF para apostas online por 12 meses e a manutenção da proibição de uso de crédito para esse tipo de atividade.
Estudantes podem ter até 99% de desconto em dívidas do Fies
O “Desenrola Fies” traz condições específicas para estudantes com financiamento estudantil em atraso. Dívidas entre 90 e 360 dias terão desconto total de juros e multas, além de possibilidade de parcelamento em até 150 vezes.
Para débitos mais antigos, com atraso superior a 360 dias, os descontos podem chegar a:
- 77% para estudantes fora do CadÚnico
- 99% para inscritos no CadÚnico
A expectativa do governo é beneficiar mais de 1 milhão de estudantes.
Pequenas empresas e produtores rurais também são incluídos
O programa também contempla micro e pequenas empresas, com foco na troca de dívidas mais caras por crédito com melhores condições. Entre as medidas estão a ampliação do prazo de pagamento, aumento do limite de crédito e carência maior.
Empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões poderão acessar crédito de até R$ 500 mil, com prazo de até 96 meses.
Já o “Desenrola Rural” foi relançado para atender agricultores familiares, permitindo a renegociação de dívidas antigas e ampliando o prazo de adesão até dezembro de 2026. A expectativa é alcançar cerca de 1,3 milhão de produtores.