Um produto que promete ajudar nas investigações de cenas de crimes de violência sexual está pronto para ser testado por peritos criminais da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro. A formulação em laboratório da fenolftaleína bifosfato tetrassódio teve sua eficácia comprovada na detecção de sêmen em ambiente controlado.
O professor Claudio Lopes, do Instituto de Química da UFRJ, explicou à Agência Brasil que ao utilizar o produto, em laboratório, o sêmen aparece na cor rosa. No local do crime, no entanto, é precisa ter uma indicação correta para localizar o material. “Por isso, nós vamos usar um teste imunocromatográfico com amostras suspeitas e jogar o reagente, para ver se aparece a cor rosa”. Cada mancha encontrada é confirmada pelo teste imunocromatográfico, que detecta uma proteína presente no sêmen.
Lopes destacou a importância de haver uma confirmação, no local de crime, do reagente presuntivo, para que não se gaste tempo nem recursos no laboratório de DNA. O novo reagente foi sintetizado em 2014, quando foi pedida a patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas a demanda maior surgiu agora em função da pandemia do novo coronavírus, com o aumento de casos de estupro e de violência sexual. A luz ultravioleta também pode ser usada, já que ela identifica as flavinas, também presente no sêmen.
Coleta de provas
O novo produto será fornecido à Polícia Civil, graças à parceria da universidade com a Sepol. A coleta do sêmen no local do crime será levada para o laboratório de DNA da Sepol que vai estabelecer parâmetros para extrair o produto e certificar que ele não vai danificar o DNA. “Como se trata de uma prova pericial que vai ter as vidas de pessoas estabelecidas, até com uma penalidade ou não, a gente precisa ter mais robustez, mais métodos”.
De acordo com o professor, o reagente tem funcionado muito bem em simulações de laboratório. O Programa de Apoio a Projetos de Inovação no Campo da Segurança Pública – Ciência Forense, lançado pela Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa em 2018, apoia a pesquisa.
Testes
A diretora do Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense (IPPGF), do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica da Sepol, perita criminal Selma Lilian Sallenave Salles, disse que os testes serão feitos em dois momentos.
“No primeiro momento, vamos fazer experimentos controlados com sêmen de origens conhecidas para testar diferentes suportes, diferentes tipos de tecido e diferentes condições de quantidade desse material para ver se isso influenciaria também na sensibilidade do exame”. Serão levadas em conta também misturas do material com terra, areia e material molhado.
De acordo com os resultados obtidos, em um segundo momento, será testada a sensibilidade em amostras reais, forenses, que são recebidas pelo instituto para a realização de análises. “O nosso papel [no projeto do novo reagente] é de verificação de possíveis interferências que possam vir a causar no material em função de parâmetros que fazem parte do nosso cotidiano, a questão do tempo, conservação de material, mistura com outras coisas, que fazem parte da realidade da perícia”, disse Selma.
A ideia é que, tal como ocorreu com o luminol (reagente que permite detectar sangue), o novo produto possa ser usado também em locais de crimes para aumentar a sensibilidade da detecção do sêmen e permitir ter indícios de determinadas manchas mais difíceis de serem vistas do que o sangue. Segundo a diretora do instituto, essa é a primeira vez que será utilizado um reagente para detecção de sêmen em cena de crime. Ela tem certeza que as duas fases de testes serão concluídas até o final deste ano. A colaboração com a UFRJ nesse projeto é recente. “Casou tudo, a perícia, o projeto, o tema, tudo.”
Banco de DNA
Segundo Selma, instituto está desenvolvendo, em paralelo, um projeto para inserir no banco de DNA do estado amostras de evidências de casos antigos, não solucionados, para ver se existe possibilidade de comparação.
O Banco de DNA do Brasil foi criado a partir de convênio de todas as perícias do país, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública com o FBI (Departamento Federal de Investigação) dos Estados Unidos, firmado em 2009. O banco brasileiro foi implantado no final de 2011 e utiliza um software (programa de computador) do FBI que faz buscas de amostras de DNA para encontrar suspeitos e pessoas desaparecidas.
Antes da criação do Banco de DNA, o IPPGF tinha materiais guardados de casos abertos, ou seja, evidências criminais que não tinham suspeito direto para fazer confronto, ou exame comparativo. Com o banco, essa possibilidade começou a existir.
Desaparecidos
Selma informou que no estado do Rio de Janeiro há muitos desaparecidos e a nova técnico também pode ajudar nesses casos. “Esse material de casos abertos de violência sexual estava acautelado aqui e conseguimos verba para depositar essas amostras no banco também”. Os peritos conseguiram recuperar resultados de agressores e desde o ano passado, o instituto está fazendo esse trabalho, com apoio da Faperj”.
O objetivo é saber se essas amostras ainda servem para serem colocadas no banco, considerando o tempo que estão armazenadas, e se poderão contribuir para a solução de casos passados. “A ideia é que a gente possa resgatar esses casos passados, a maior parte aconteceu entre 2007 até 2012.
O Banco de DNA da Sepol conta, atualmente, com 2.355 amostras de condenados, desaparecidos, familiares de desaparecidos e locais de crimes. Desse total, a maior parte é de desaparecidos que não foram identificados.