O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou, nesta quarta-feira, 7, que processará três grandes gigantes do setor de tecnologia americano: Facebook, Twitter e Google, acusadas de terem censurado o republicano. Em discurso, Trump informou que será o principal denunciante da ação coletiva, em conjunto com o American First Policy Institute. “Não há melhor evidência de que as techs estão fora de controle do que o fato de que elas baniram um presidente dos EUA em exercício no início do ano”, afirmou.
A reclamação é uma referência à decisão de Twitter e Facebook de suspenderem Trump de suas redes sociais, por considerarem que ele as utilizou para incitar a violência antes do protesto que terminou com a invasão do Congresso americano.
Na ocasião, manifestantes tentaram cancelar a sessão que certificou a vitória do atual presidente, Joe Biden, nas eleições de novembro do ano passado. Mesmo tendo sido desmentido diversas vezes pela Justiça, Trump segue repetindo que houve fraude no pleito.
De acordo com a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, as empresas de Internet geralmente estão isentas de responsabilidade pelo material postado pelos usuários. A lei também permite que plataformas de mídia social moderem seus serviços removendo postagens que, por exemplo, sejam obscenas ou violem os próprios padrões dos serviços, desde que estejam agindo em “boa fé.”
Mas Trump e outros políticos argumentam que o Twitter, o Facebook e outras plataformas de mídia social abusaram dessa proteção e deveriam perder sua imunidade – ou pelo menos ter que conquistá-la satisfazendo os requisitos estabelecidos pelo governo. (Com informações da Associated Press).