A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na compra de kits de robótica para a rede municipal de ensino de Limeira realizou, nesta sexta-feira (13), uma acareação entre duas testemunhas para esclarecer divergências em depoimentos anteriores. Durante a sessão, uma das depoentes afirmou que inconsistências em suas declarações ocorreram devido a um lapso de memória. No mesmo encontro, o ex-secretário de Educação André Luís de Francesco não compareceu e foi reconvocado para prestar esclarecimentos no dia 27 de março.
A acareação reuniu Franciny Almeida e Amanda Regina Dias, que haviam apresentado versões diferentes em depoimentos anteriores à CPI. Amanda, ex-chefe da Divisão Financeira da Secretaria de Educação, manteve a afirmação de que recebeu por e-mail, enviados por Franciny, os orçamentos de empresas relacionados à aquisição dos kits de robótica.
Já Franciny, que atuava como assessora especial de Gestão Pública do então secretário de Educação, retificou sua declaração anterior. Ela afirmou que foi responsável por solicitar os orçamentos às empresas, a pedido do ex-secretário André Luís de Francesco. Segundo a depoente, a divergência de informações ocorreu por problemas de saúde enfrentados em 2022, que teriam afetado sua concentração e memória naquele período.
Franciny também declarou que os nomes das empresas consultadas e as especificações do que deveria ser solicitado em cada orçamento teriam sido indicados pelo ex-secretário.
Ex-secretário é reconvocado pela comissão
O ex-secretário de Educação André Luís de Francesco, que havia sido convocado para depor na mesma reunião, não foi localizado e não compareceu espontaneamente à CPI. Diante disso, os vereadores decidiram realizar uma nova convocação para que ele compareça à comissão no dia 27 de março, às 14h.
A CPI é presidida pela vereadora Mariana Calsa (MDB), com relatoria de Estevão Nogueira (Avante). Também integram o colegiado Felipe Penedo (PL), João Bano (Solidariedade) e Joyce Dias (PSD).
Outras servidoras prestam esclarecimentos
Durante a reunião, outras duas servidoras municipais também foram ouvidas pela comissão. Micheli Duscove Mantes, que atuou como pregoeira no processo, afirmou que sua participação se limitou à condução do pregão presencial e que não recebeu orientações sobre o processo nem participou de reuniões prévias com a Secretaria de Educação.
Ela também declarou que o edital foi publicado três vezes no Jornal Oficial do Município e no site da Prefeitura, sendo baixado mais de 300 vezes, o que, segundo ela, indicaria ampla concorrência.
Na sequência, Gislaine de Oliveira Santos, então gerente da Divisão de Processos, afirmou que atuou como equipe de apoio durante a sessão do pregão. Questionada sobre a análise de impugnações ao edital, explicou que essa atribuição cabe à secretaria requisitante, neste caso a Secretaria de Educação.
Investigação apura possíveis irregularidades
A CPI foi instaurada para investigar possíveis irregularidades no processo de licitação e contratação relacionado à compra de kits de robótica, livros paradidáticos e licenças de tecnologia para a rede municipal de ensino de Limeira.
Entre os pontos analisados estão indícios de sobrepreço, superfaturamento, direcionamento licitatório e possível inadequação pedagógica dos materiais adquiridos. Os vereadores também apuram eventuais danos aos cofres públicos e responsabilidades administrativas, políticas e técnicas de agentes públicos e privados envolvidos no processo licitatório nº 39.101/2022 e no contrato nº 130/2023.
A próxima reunião da CPI está marcada para 20 de março, às 14h, quando novas testemunhas devem ser ouvidas.