A Prefeitura de Limeira fiscalizou preventivamente nesta segunda-feira, 23, terrenos particulares dos bairros Palmeira Real e Interlagos. A iniciativa, que é da Divisão de Fiscalização de Postura, visa detectar a presença de entulho ou mato alto nesses locais e notificar os respectivos proprietários quanto à limpeza. Desde o início do ano, a prefeitura emitiu 224 notificações para limpeza de terrenos. O número já é 61% maior do que o ritmo de fiscalização em janeiro de 2016, quando foram contabilizadas 139 notificações.
Durante esse trabalho, os fiscais também verificam a necessidade de cercamento do imóvel. Segundo o chefe da Divisão, Antonio Carlos Donatti Junior, o cercamento é necessário quando 50% ou mais da quadra apresentar edificações. “Havendo edificação deverá ser construído o muro de acordo com as especificações definidas no Código de Obras e Urbanismo. Nos casos em que não haja edificação, o fechamento do terreno poderá ser com alambrado”, afirmou. Neste ano, foram 39 notificações para cercamento de terrenos, contra 18 notificações em janeiro de 2016.
MANUTENÇÃO
A manutenção dos terrenos é de responsabilidade de seu proprietário, conforme prevê o Código de Posturas de Limeira, Lei 5.494, de 28 de abril de 2015. Após o recebimento da notificação, o dono do imóvel tem 30 dias para providenciar a limpeza. Uma nova fiscalização será feita no local e se a situação persistir, a prefeitura emitirá uma advertência. Se a limpeza não for providenciada em 15 dias, o responsável pela área estará sujeito a multa de 25 Ufesps, o equivalente a R$ 626,75. Em caso de reincidência, o valor será aplicado em dobro. “Para evitar transtornos, é importante que o dono da área providencie a limpeza periodicamente”, finaliza Donatti.
Denúncias de entulho ou mato alto em terrenos podem ser encaminhadas à Central 156 ou pelo site da prefeitura: CLIQUE AQUI E FAÇA SUA DENÚNCIA
Fotos: Adilson Silveira