1 – Justiça nega habeas corpus para 22 presos em festa da milícia no Rio
A desembargadora Gizelda Leitão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou habeas corpus a 22 presos durante uma festa da milícia Liga da Justiça, no último dia 7, na zona oeste do Rio de Janeiro. Esse foram os primeiros habeas corpus examinados, de um total de 161 pedidos impetrados em favor dos presos.
2 – Gilmar proíbe tribunal de declarar Andrade inidônea
Uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Tribunal de Contas da União (TCU) de declarar inidônea a Andrade Gutierrez. Essa penalidade, que no tribunal se cogitava aplicar, impediria que a empresa contratasse com a União por até cinco anos.
3 – Temer pode vetar lei que restringe ação do TCU
O projeto de lei que altera as regras para punições de agentes públicos pelos tribunais de contas e pela Justiça deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer, com possibilidade de incluir alguns vetos. A proposta passou pelo Senado e pela Câmara, onde foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, sem passar pelo plenário. Depois seguiu para o Palácio do Planalto, onde espera uma decisão do presidente até o dia 25 deste mês.
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4 – Aluguel residencial sobe 0,54% em março, quarta alta consecutiva, diz Fipezap
Os aluguéis residenciais subiram 0,54% em março na comparação com fevereiro, considerando os valores médios de anúncios em 15 cidades. Essa foi a quarta elevação mensal consecutiva dos valores de locação. No ano, os aluguéis acumulam crescimento de 1,47%, e nos últimos 12 meses, alta de 0,30%.
5 – Ofensiva na Síria foi resposta necessária a ataque com armas químicas, diz G-7
A ofensiva militar lançada na Síria por EUA, Reino Unido e França no fim da semana passada, em resposta a um suposto ataque com armas químicas atribuído ao regime sírio de Bashar Al-Assad em 7 de abril, foi “limitada, proporcional e necessária”, afirmaram hoje em comunicado líderes do grupo dos sete países mais industrializados, o chamado G-7.
