A tarifa de água e esgoto em Limeira (SP) sofreu reajuste de 3,82%, conforme resolução da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares PCJ) publicada na edição de hoje (29) do Jornal Oficial. Trata-se do reajuste anual e será aplicado a partir de janeiro de 2021.
De acordo com a resolução, a decisão do reajuste foi tomada em função das dificuldades e impactos decorrentes da Covid-19 e, como consequência, os valores da Tarifa Referencial de Água (TRA) e da Tarifa Referencial de Esgoto (TRE), praticados pela concessionária BRK Ambiental Limeira, passarão dos atuais R$ 4,92 para R$ 5,11.
Ao solicitar permissão de reajuste, a BRK informou à Ares PCJ que o reajuste é necessário para reposição das perdas inflacionárias. “A Agência Reguladora PCJ emitiu parecer favorável ao reajuste, por vislumbrar plena regularidade do pleito em sua composição documental, base jurídico-legal e atendimento aos prazos e premissas definidas pelas normas do Contrato de Concessão”, aponta a agência na resolução.
Em função do reajuste, haverá novos valores para as tarifas de água e esgoto, em todas as faixas e categorias de consumo, conforme a tabela abaixo.
1) Tarifa de Água
As Tarifas de Água são cobradas em forma de cascata, ou seja, cada faixa com valores em reais,
como nos exemplos abaixo, com consumos de até 10 m³.
a) Categoria Residencial (Consumo até 10 m³)
Tarifa de Água Mínima = 10 m3 x 2,30 = R$ 23,00
2) Tarifa de Esgoto
As Tarifas de Esgoto também são cobradas em forma de cascata e são equivalentes a 100% das
Tarifas de Água, observadas as mesmas categorias e faixas de consumo.
a) Categoria Residencial (Consumo até 10 m³)
Tarifa de Esgoto Mínima = 10 m3 x 2,30 = R$ 23,00
3) Tarifa Total (Água + Esgoto)
A Tarifa Total é a somatória dos resultados da Tarifa de Água e da Tarifa de Esgoto, observadas as mesmas Categorias e Faixas de Consumo.
a) Categoria Residencial (Consumo até 10 m³)
Tarifa Total Mínima = (Tarifa de Água = R$ 23,00) + (Tarifa de Esgoto = R$ 23,00)
Tarifa Total Mínima = R$ 23,00 + R$ 23,00
Tarifa Total Mínima = R$ 46,00