Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.
No estado de São Paulo, ao todo, foram 84 cidades afetadas (Veja a lista abaixo). Limeira (SP), não está entre esses municípios e o prazo para que isso se torne obrigatório na cidade será apenas em 2022.
Após uma reportagem veiculada ontem em um programa de TV estadual, afirmando que eleitores das cidades do interior de São Paulo que não fizeram o cadastramento biométrico seriam afetados, houve confusão e muitos eleitores procuraram o cartório eleitoral de foma desnecessária.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores de todo o país não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.
Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Veja lista de cidades do estado de SP com cadastramento biométrico obrigatório:
– Aguaí
– Altinópolis
– Araçoiaba da Serra
– Areias
– Auriflama
– Bilac
– Botucatu
– Cabrália Paulista
– Caiabu
– Cananéia
– Canitar
– Catanduva
– Chavantes
– Coronel Macedo
– Cunha
– Descalvado
– Divinolândia
– Elisiário
– Floreal
– Gabriel Monteiro
– Gastão Vidigal
– General Salgado
– Guará
– Guarani D’Oeste
– Guararapes
– Guarulhos
– Guzolândia
– Indiana
– Indiaporã
– Inúbia Paulista
– Itatinga
– Jeriquara
– João Ramalho
– Junqueirópolis
– Lagoinha
– Lucélia
– Macedônia
– Magda
– Martinópolis
– Meridiano
– Miguelópolis
– Mirante do Paranapanema
– Monções
– Monte Azul Paulista
– Nhandeara
– Nova Castilho
– Nova Luzitânia
– Ocauçu
– Oriente
– Ouroeste
– Paraíso
– Pardinho
– Pedranópolis
– Pedregulho
– Piacatu
Piquerobi
Piquete
Piratininga
Pracinha
Quatá
Queluz
Regente Feijó
Ribeirão do Sul
Ribeirão dos Índios
Rifaina
Rubiácea
Salto de Pirapora
Salto Grande
Santa Cruz das Palmeiras
Santa Rita do Passa Quatro
Santo Anastácio
Santo Antônio da Alegria
São João de Iracema
São Luís do Paraitinga
São Sebastião da Grama
Sorocaba
Taciba
Tambaú
Taquarituba
Terra Roxa
Várzea Paulista
Vera Cruz
Viradouro
Votorantim