O Governo de São Paulo vai expandir o programa de monitoramento de infratores com a contratação de mil tornozeleiras eletrônicas. Na sexta-feira (12), quatro empresas de tecnologia disputaram a licitação para o fornecimento dos equipamentos.
A empresa que entregou a melhor proposta foi a Synergye Tecnologia da Informação, com um preço mensal de R$ 143,5 mil pelo fornecimento dos equipamentos, sendo o menor valor entre as demais candidatas. A próxima etapa será a realização de testes até 26 de julho. As tornozeleiras serão devidamente avaliadas antes de o Estado assinar o contrato e passar a desembolsar o valor.
Conforme o Centro Integrado de Comando e Controle, da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), a sessão pública será retomada no dia 29 e, se os equipamentos passarem no teste, a homologação do processo será feita para efetivar a contratação.
O edital para a contratação de mil tornozeleiras eletrônicas foi publicado no Diário Oficial em junho. Inicialmente, os aparelhos serão destinados para expandir o programa de monitoramento em São Paulo e na Baixada Santista. Progressivamente, o serviço chegará a outras regiões do estado.
O programa de monitoramento de suspeitos por meio das tornozeleiras começou em setembro do ano passado na capital paulista, num projeto piloto para monitorar agressores de mulheres, indiciados pela Lei Maria da Penha, soltos em audiência de custódia.
No litoral paulista, o programa monitora sentenciados, integrante de organização criminosa, que cumprem pena em regime aberto ou que foram beneficiados com a liberdade condicional.
O prazo de vigência da contratação das tornozeleiras é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até dez anos. O edital prevê ainda que a tecnologia forneça cobertura em todo o estado de São Paulo.