A Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) disse que o corte de recursos de 12% pelo governo do estado de São Paulo nos Programas Pró-Santas Casas e Santas Casas SUStentáveis prejudicará o atendimento à população nos hospitais filantrópicos e santas casas paulistas, principalmente no contexto de combate à pandemia de covid-19.
“Em meio à maior crise de saúde mundial, as 180 entidades que realizam a maior parte do atendimento no estado terão corte de R$ 80 milhões no ano”, informou o diretor-presidente da Fehosp, Edson Rogatti.
A resolução com o corte foi publicada na quarta-feira (6), no Diário Oficial do estado. A Fehosp encaminhou ao governador João Doria um ofício apresentando custos das instituições que representa, na tentativa de impedir a redução dos recursos.
No ofício, a Fehosp explica que, de cada R$ 100 gastos em procedimentos pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos, o Sistema Único de Saúde (SUS) repassa o valor de R$ 65. Os programas que sofreram cortes recebem tais recursos do governo do estado como forma de minimizar esse déficit das Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Em mais de 200 municípios do estado, esse modelo de instituição é o único equipamento de saúde para atendimento à população, segundo a Fehosp. Em todo o estado, o setor destina mais de 47 mil leitos de enfermaria e mais de 7 mil leitos de UTI ao SUS, e é responsável por mais de 50% das internações e mais de 70% dos atendimentos em alta complexidade, como oncologia, cardiologia e transplantes.
Dados da Fehosp apontam que, em relação aos pacientes com covid-19, em algumas regiões do estado, como Araçatuba, Barretos, Franca e Presidente Prudente, os atendimentos são 100% filantrópicos e nas demais regiões, com exceção da capital, em média 60% dos atendimentos de covid-19 são em hospitais desse perfil.
“Os programas estaduais já sofriam com defasagem dos valores e cortes anteriores, mas não irão suportar o mesmo volume e qualidade de atendimento com esse corte em plena pandemia”, diz nota da federação.
A entidade informou que, na segunda-feira (11), terá reunião com o Ministério Público estadual para avaliar as possíveis ações com a finalidade de barrar o corte.
Outro lado
A Secretaria de Estado da Saúde disse, em nota, que tem atuado para salvar vidas e combater a pandemia de covid-19 e que, com o recrudescimento da doença em São Paulo e em outros países, “este combate segue como eixo prioritário de atuação, sendo necessário equacionamento orçamentário de caráter transitório”.
Segundo a secretaria, foram repassados R$ 2,5 bilhões em convênios firmados pela pasta com Santas Casas, entidades filantrópicas e serviços que integram o SUS em 2020. “O valor é 65% superior ao total de recursos destinados pela pasta exclusivamente para combate ao coronavírus”, diz a nota.
A pasta acrescentou que “os ajustes estão amparados na Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde, sendo prerrogativa dos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos”.