A partir da próxima segunda-feira (7), tem início o prazo para estudantes interessados em utilizar o Passe Livre ou Passe Escolar (Meia Tarifa) em 2019 fazerem sua requisição ou revalidação. O pedido desse benefício a ser usado nas linhas metropolitanas da EMTU/SP deve ser realizado por meio do link www.emtu.sp.gov.br/passe.
Nesta quinta-feira (3), as instituições de ensino iniciarão o cadastramento de estudantes e professores que desejam usar o benefício no transporte intermunicipal no ano letivo de 2019. O processo é realizado pelo portal www.emtu.sp.gov.br e é necessário para viabilizar a requisição do aluno.
A venda de créditos eletrônicos (Meia Tarifa) e a validação da cota a ser feita mensalmente (Passe Livre) estarão disponíveis a partir do dia 1º de fevereiro.
Novidades
A partir de 2019, as escolas devem informar a data de conclusão de curso de seus alunos. Esse dado tem que constar no cadastro do estudante e poderá ser visualizado por ele na requisição. No caso de qualquer informação divergente, a correção deverá ser solicitada à secretaria da instituição de ensino.
Os requisitantes também devem prestar atenção nos documentos que passam a ser obrigatórios neste ano. No caso da primeira solicitação do benefício, é necessário que os interessados enviem uma foto 3 x 4 recente, acompanhada da cópia do RG (frente e verso), além dos outros documentos listados no site.
No caso da revalidação, também é necessário o envio de uma foto 3 x 4 atual e da documentação informada no portal. A diferença é que, para quem for revalidar, é possível substituir a cópia do RG pela cópia da CNH (ambos frente e verso).
Em 2018, a solicitação dos cartões ou carteiras foi aprimorada e passou a ser feita por meio digital. Desta forma, todos os documentos são digitalizados e anexados no momento em que o formulário online estiver sendo preenchido. A dica é que o estudante já deixe essa documentação salva em um arquivo no computador para agilizar o processo de envio das imagens à EMTU/SP.
Quem tem direito
Para solicitar o Passe Livre por baixa renda, o interessado deve acessar o site, preencher o formulário de cadastramento com a composição de renda familiar, situação ocupacional e rendimento de cada membro da família, e encaminhar a documentação exigida na legislação que comprove as informações.
Se a renda per capita for inferior a 1,5 salário mínimo, o cadastro é concluído e é gerado o boleto no valor de R$ 21,35 (dez 2018). Se não preencher os requisitos, a solicitação pode ser feita para o Passe Escolar (Meia Tarifa) com o pagamento do mesmo valor.
Tem direito ao Passe Livre ou ao Passe Escolar nas linhas metropolitanas somente o estudante que residir em um município e estudar em outro. O professor pode requisitar a meia tarifa se residir em um município e lecionar em outro da mesma região metropolitana.
Estudantes e professores têm direito à cota mensal de 48 viagens para o passe livre e de 50 viagens desde fevereiro, e em dezembro, devido às férias escolares, será oferecida meia cota para o Passe Livre e 30 viagens/linha para meia tarifa.
Passe Livre e Passe Escolar 2018 em números
Em 2018, quase 160 mil alunos (passe livre ou meia-tarifa) e professores (meia-tarifa) tiveram seu benefício emitido ou revalidado nas cinco regiões metropolitanas do Estado:
São Paulo: 122.480 (Cartão BOM Escolar)
Baixada Santista: 14.962 carteiras
Campinas: 7.106 carteiras
Vale do Paraíba/Litoral Norte: 8.080 carteiras
Sorocaba: 6.068 carteiras