A Juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar em Ação Civil Pública da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) contra a retomada das aulas presenciais nesse momento de agravamento da pandemia no Estado de São Paulo. A liminar vale para escolas municipais, estaduais e privadas.
A APEOESP juntou nos autos parecer do Dr. Paulo Hilário Nascimento Saldiva, que não foi questionado pela Fazenda Pública. Isso contribuiu decisivamente para corroborar a nossa tese.
Acatando os argumentos do sindicato, a Juíza determinou que não tenham aulas presenciais nas redes municipais, públicas e privada de ensino, enquanto perdurarem as fases vermelha e laranja que identificadas no plano São Paulo.
Segundo o sindicato, essa é uma grande vitória da luta da APEOESP, dos professores, dos funcionários, do integrantes do suporte pedagógico, estudantes, pais, mães e segmentos sociais que lutam em defesa da vida, contra a atitude irresponsável do Secretário da Educação e do Governador do Estado em relação à retomadas das aulas presenciais.
De acordo com o vice-presidente estadual da APEOESP, Fábio Moraes, colocar 5 milhões de estudantes nas escolas neste momento seria uma tragédia. “Recebi com muita alegria a notícia, porque estamos com a Covid com ascensão no estado de São Paulo e no Brasil. Colocarmos nesse momento 5 milhões de estudantes nas escolas, mesmo que de forma fracionada em 30 ou 60%, poderia se tornar uma tragédia”, afirmou Fábio.
