A próxima sessão ordinária será realizada no dia 3 de agosto, segunda-feira, após o recesso regimental, e vai contar sete proposições para discussão e votação na Ordem do Dia. Estão na pauta projetos de lei e de decreto legislativo, de origem da Prefeitura e dos vereadores.
A definição da pauta foi feita nesta sexta (17) em reunião remota dos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Erika Tank (PL), líder do governo; e José Farid Zaine (PL), Zé da Mix (PSD) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), representantes de blocos partidários.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube, a partir das 16 horas. A modalidade de deliberação remota foi adotada em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, como forma de garantir o funcionamento das atividades do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores.
Recesso
As atividades legislativas, como sessões e reuniões de comissões, entram em recesso entre 18 e 31 julho. Nesse período, também não é possível fazer protocolo de proposições. As atividades administrativa da Câmara continuam normalmente.
Confira os itens da pauta da Ordem do Dia:
Projeto de Lei Nº 132/2020, da Prefeitura, dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas situadas no loteamento denominado “Jardim Real Park”.
Projeto de Lei Nº 119/2019, do vereador Anderson Pereira (PSDB), estabelece parâmetros para a divulgação da arrecadação dos parquímetros da Área Azul.
Projeto de Decreto Legislativo N° 63/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), concede o Título de Cidadão Limeirense à Rebeca Adamary Basso.
Projeto de Decreto Legislativo N° 4/2020, do vereador Mir do Lanche (PL), concede o Título de Cidadão Limeirense a Douglas da Silva Santos.
Projeto de Lei Nº 111/2019, da vereadora Erika Tank (PL), dá o nome de Adenilson Fatoreto a rua projetada sem denominação localizada entre a Rua Olívia Sacco Iaquinta e Rua Joaquim Bernardo, no bairro Vila Labaki.
Projeto de Lei Nº 99/2020, da vereadora Lu Bogo (PL), Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de Limeira, a campanha permanente de divulgação do telefone 188 – Centro de Valorização da Vida (CVV).
Projeto de Lei Nº 7/2019, do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), altera a Lei nº 6.114/2018, que dispõe sobre a realização de audiências públicas para concessão de serviço público.