A Câmara Municipal de Limeira (SP) adotou medidas preventivas para diminuir o risco de possíveis contágios com o coronavírus (Covid-19) nas dependências do Legislativo Municipal e, por consequência, evitar a propagação do vírus. As medidas tomadas foram publicadas no Ato da Mesa Diretora 1/2020 nesta segunda-feira (16), após reunião sobre o tema entre todos os vereadores da Casa.
Dentre as principais ações estão a restrição de público nas dependências da Câmara, a suspensão, por tempo indeterminado, de todos eventos coletivos abertos ao público como audiências públicas, solenidades, reuniões de comissões temporárias e atividades da Escola Legislativa. Os gabinetes dos vereadores deverão priorizar o atendimento, por meio eletrônico ou telefônico, evitando-se reuniões e visitas.
As reuniões das comissões permanentes e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) serão mantidas, porém só poderão estar presentes os vereadores e servidores que auxiliam diretamente nas reuniões, além da imprensa local.
As sessões ordinárias terão sua duração reduzida. O expediente, momento em que são lidos os requerimentos, indicações, moções e projetos apresentados, terá duração de 30 minutos. A ordem do dia terá a duração necessária para concluir a pauta de votação, porém o tempo de discussão dos projetos será reduzido a cinco minutos.
A disposição dos vereadores no Plenário durante a sessão também sofrerá alteração, os vereadores deverão respeitar a distância mínima entre indivíduos recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Medidas administrativas
Medidas administrativas para prevenir a infecção e propagação do vírus no ambiente legislativo estão sendo tomadas. Servidores com mais de 60 anos ou com doenças que os tornem pertencentes ao grupo de risco estão dispensados de seus serviços por 15 dias. A assinatura do ponto digital por biometria também está dispensada por duas semanas, durante esse período a assinatura do ponto deverá ser feita manualmente.
