Seis projetos serão votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira, nesta segunda-feira (8). Todas as matérias são de autoria dos vereadores e da Mesa Diretora. As pautas da Ordem do Dia são definidas pelos líderes Everton Ferreira (PSD), presidente da Câmara; Elias Barbosa (PSC), Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC); Terezinha da Santa Casa (PL), Anderson Pereira (PSDB) e Betinho Neves (PV).
Os trabalhos serão transmitidos ao vivo, a partir das 16h, pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.
Confira os itens da Ordem do dia:
Projeto de Lei Nº 96/2022, do vereadora Elias Barbosa (PSC), dispõe sobre a política de transparência da aplicação dos recursos resultantes dos impostos e transferência em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no âmbito do município de Limeira.
Projeto de Lei Nº 146/2022, da vereadora Constância Félix (PDT), institui o “Movimento Novembro Dourado”, no calendário oficial do Município de Limeira.
Projeto de Lei Nº 38/2023, do vereador Nilton Santos (Republicanos), modifica a redação da ementa e o artigo 1º da Lei Municipal N°. 5.889/2017, alterada pela Lei N°. 5.950/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 00:00 horas no município.
Projeto de Lei Nº 59/2021, da vereadora Tatiane Lopes (Podemos), altera o art. 1º da Lei Municipal N°. 5.889/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos.
Projeto de Lei Nº 44/2023, da vereadora Mariana Calsa (PL), institui o mês “Abril Verde” no Calendário Oficial do Município de Limeira, voltado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.
Projeto de Resolução Nº 31/2023, da Mesa Diretora, dispõe sobre a admissão pela Câmara Municipal de Limeira, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e de ensino médio como estagiários.