Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram nesta terça-feira (16) uma greve por tempo indeterminado. Entre as principais demandas estão a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi decidida em plenária nacional no último sábado (13), organizada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Motivações da Greve
A decisão de paralisar as atividades foi comunicada previamente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que já havia sido alertado sobre a possibilidade da greve. A Fenasps informou que as propostas do governo apresentaram poucos avanços e não atenderam às necessidades da categoria, cujas perdas salariais acumuladas superam 53% nos últimos anos.
A pauta de reivindicações da Fenasps inclui:
- Recomposição das perdas salariais.
- Reestruturação das carreiras.
- Cumprimento do acordo de greve de 2022.
- Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado.
- Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social.
- Incorporação de gratificações.
- Jornada de trabalho de 30 horas para todos.
- Revogação de normas que extinguem o teletrabalho.
- Melhores condições de trabalho e direitos para todos os servidores.
- Fim do assédio moral institucional.
- Reestruturação dos serviços previdenciários.
Proposta do Governo
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta de ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para servidores ativos e inativos, com a justificativa de que esse aumento cobre as perdas inflacionárias do atual governo e parte das perdas de gestões anteriores. A proposta inclui também o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, a valorização do vencimento básico e a criação de uma nova gratificação de atividade.
O governo ressaltou que está realizando grandes esforços para atender às reivindicações dos servidores federais dentro dos limites orçamentários disponíveis.
Impacto nos Serviços
Apesar da greve, o INSS informa que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para celulares e computadores. A Central de Atendimento 135 também permanece em funcionamento de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. No entanto, a paralisação pode afetar processos de concessão de benefícios, como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de atendimento presencial e análises de recursos e revisões. A perícia médica não será afetada pela greve.