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Senado aprova proibição do uso de celulares em salas de aula; medida pode valer em 2025

Foto: Pexels

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A medida segue agora para sanção presidencial e, caso aprovada, entrará em vigor no ano letivo de 2025.

Medida nacional segue exemplo de São Paulo

O Projeto de Lei aprovado no Congresso busca ampliar para todo o país uma política que já é aplicada em estados como São Paulo. A Lei Estadual nº 16.567/2017, que proíbe o uso de celulares nas salas de aula de escolas estaduais paulistas, serviu como referência para a elaboração de políticas semelhantes em outras regiões.

Em São Paulo, a medida demonstrou resultados positivos ao melhorar o foco e a atenção dos estudantes durante as aulas, objetivo compartilhado pela proposta federal.

Impacto e orientações da nova medida

Segundo o relator do PL, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proibição visa criar um ambiente mais favorável ao aprendizado.

“A ideia não é punir, mas orientar. O celular deve ser mantido desligado ou no modo silencioso, guardado em mochilas ou espaços próprios, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde”, explicou o senador.

O projeto também pretende incentivar a concentração dos alunos ao longo do período de aula, evitando distrações.

Debates e rejeição de emendas

Duas emendas foram discutidas antes da aprovação do texto:

Tendência internacional

A medida alinha o Brasil a países como França, Itália e Espanha, que já possuem legislações restritivas sobre o uso de celulares em escolas, fortalecendo o ambiente educacional.

Próximos passos

Com a sanção presidencial, o projeto poderá ser aplicado a partir de 2025, promovendo mudanças significativas no sistema educacional em todo o Brasil.

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