O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil. A medida segue agora para sanção presidencial e, caso aprovada, entrará em vigor no ano letivo de 2025.
Medida nacional segue exemplo de São Paulo
O Projeto de Lei aprovado no Congresso busca ampliar para todo o país uma política que já é aplicada em estados como São Paulo. A Lei Estadual nº 16.567/2017, que proíbe o uso de celulares nas salas de aula de escolas estaduais paulistas, serviu como referência para a elaboração de políticas semelhantes em outras regiões.
Em São Paulo, a medida demonstrou resultados positivos ao melhorar o foco e a atenção dos estudantes durante as aulas, objetivo compartilhado pela proposta federal.
Impacto e orientações da nova medida
Segundo o relator do PL, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proibição visa criar um ambiente mais favorável ao aprendizado.
“A ideia não é punir, mas orientar. O celular deve ser mantido desligado ou no modo silencioso, guardado em mochilas ou espaços próprios, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde”, explicou o senador.
O projeto também pretende incentivar a concentração dos alunos ao longo do período de aula, evitando distrações.
Debates e rejeição de emendas
Duas emendas foram discutidas antes da aprovação do texto:
- Uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeria limitar a proibição ao ensino infantil e fundamental, mas foi rejeitada.
- Outra proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que buscava obrigar a instalação de câmeras nas salas de aula, foi retirada para ser apresentada como projeto separado.
Tendência internacional
A medida alinha o Brasil a países como França, Itália e Espanha, que já possuem legislações restritivas sobre o uso de celulares em escolas, fortalecendo o ambiente educacional.
Próximos passos
Com a sanção presidencial, o projeto poderá ser aplicado a partir de 2025, promovendo mudanças significativas no sistema educacional em todo o Brasil.