A próxima sessão ordinária será realizada nesta segunda-feira (1°), e terá seis projetos na pauta da Ordem do Dia. Um item é de autoria da Prefeitura e os demais foram elaborados pelos vereadores. Os trabalhos em Plenário marcam a retomada das votações após o período de recesso parlamentar, que ocorre regimentalmente entre 18 e 31 de julho.
Os projetos foram pautados pelo Colégio de Líderes durante reunião nesta quinta-feira (27). Participaram os vereadores Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), Constância Félix (PDT), Mariana Calsa (PL) e Ju Negão (PV).
Confira quais matérias serão votadas na Ordem do Dia:
Projeto de Lei Nº 99/2022, da vereadora Lu Bogo (PL), dispõe sobre o direito à tarifa social aos munícipes que tenham firmado acordo junto à concessionária BRK a partir da comprovação do pagamento da primeira parcela do acordo.
Projeto de Lei Nº 112/2022, da Prefeitura, solicita autorização para abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 38 milhões para custeio das despesas com pessoal e encargos.
Projeto de Lei Nº 36/2022, da vereadora Constância Félix (PDT), inclui no Calendário Oficial do Município o Mês de Agosto Lilás, com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies.
Projeto de Resolução Nº 8/2022, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, o Diploma de Gratidão “Amigo(a) dos Animais” para contemplar pessoas, entidades ou empresas estabelecidas no Município.
Projeto de Lei Nº 203/2021, do vereador Dr. Júlio (DEM), institui a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2021, do vereador Anderson Pereira (PSDB), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro Ordem de Tatuiby ao Açougue do Uriel pelos relevantes serviços prestados à cidade.