Tornar-se um Microempreendedor Individual (MEI) é a porta de entrada para muitos brasileiros que querem ser donos de um negócio. Hoje, já são quase 7 milhões de MEIs no País, sendo 1,7 milhão apenas no Estado de São Paulo, que atuam por conta própria em mais de 500 atividades, como costureiros, pintores, panificadores e cabeleireiros etc. Com os sinais de retomada econômica e diante de um número alto de pessoas sem emprego, a expectativa é de que a quantidade de MEIs continue a aumentar. Pensando nisso, o Sebrae-SP promove a 5ª Semana do MEI, que será realizada de 8 a 13 de maio com serviços e orientações em uma tenda na Capital e outras nos municípios de Campinas, São Bernardo do Campo e São Vicente, além de atividades em diversos municípios paulistas. Os horários de funcionamento são das 9h às 17h, de segunda a sexta, e sábado, das 9h às 15h.
“Depois de quase dois anos operando no vermelho, os pequenos negócios voltam a respirar e enxergar novas oportunidades. Vai sair na frente o empreendedor que estiver melhor preparado”, diz o presidente do Sebrae-SP, Paulo Skaf. “Durante a Semana do MEI, mais de 600 técnicos e consultores do Sebrae-SP estarão de plantão para oferecer todas as orientações para quem quer iniciar um negócio ou manter a empresa gerando ocupação e renda”, completa.
A Semana do MEI vai tirar dúvidas sobre o funcionamento da modalidade, dar orientações sobre as vantagens da formalização, promover oficinas de capacitação em gestão e oferecer a possibilidade para o empreendedor já registrar um CNPJ, além de orientações sobre microcrédito.
“Durante a Semana do MEI, todos os canais de atendimento do Sebrae-SP estarão voltados para esse público. Queremos mostrar as vantagens da formalização, como a possibilidade de ser coberto pela Previdência Social, e também falar da importância da capacitação para dar a largada em um negócio com o devido planejamento”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano.
Além dos Escritórios Regionais, Postos de Atendimento e serviços remotos, o Sebrae-SP vai atender o público por meio das caravanas do Sebrae Móvel, que também promoverá diagnóstico empresarial na hora e formalização.
Serviço
A programação completa da 5ª edição da Semana do MEI do Sebrae-SP pode ser consultada no site (http://semanadomei.sebraesp.com.br). A Central de Atendimento também estará em plantão no sábado, das 9h às 17h, com orientação por meio do 0800 570 0800.
Sobre o MEI
O MEI é o indivíduo que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário, podendo faturar no máximo até R$ 60 mil por ano. Não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e poderá ter apenas um funcionário. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições para que empreendedores informais pudessem se tornar microempreendedores formais.
Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI é enquadrado legalmente como optante por um regime específico, integrante do Simples Nacional, estando isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Deste modo, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 47,85 (comércio ou indústria), R$ 51,85 (prestação de serviços) ou R$ 52,85 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.