O Governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (10), o novo programa Olho de Águia 4.0, que inclui a inserção de drones no sistema para transmissão de imagens em tempo real ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
O Olho de Águia é um sistema que possibilita a captação, transmissão, gravação e gerenciamento de imagens de interesse da Segurança Pública, ou seja, monitora, em tempo real, os cenários encontrados durante a execução das atividades de policiamento ostensivo e preventivo.
A medida proporciona ao policial uma visão diferente, que ele não teria a olho nu e permite, ainda, que os materiais captados sejam retransmitidos de forma instantânea aos comandos da Polícia Militar, viabilizando melhor análise para estratégia adequada de abordagem e atuação em cada situação.
A captura e a transmissão das imagens podem ser feitas por via aérea, com a utilização de um helicóptero Águia, e via terrestre, por motocicletas equipadas com o kit tático. Atualmente, há cinco kits, três com transmissão online, sendo dois via internet e um via rádio, e dois em helicópteros Águia.
Para deslocamento rápido, as motocicletas transportam o sistema de transmissão em live streaming. O via rádio é em uma mochila que só pode ser levada em veículos de quatro rodas, já que pesa cerca de 20 quilos. Em helicópteros, a câmera capta a imagem e transmite para o Copom por antena.
O sistema pode ser utilizado em missões de inteligência e operações, monitoramento de grandes eventos, reintegrações de posse, controle de distúrbios civis e manifestações. Já está em funcionamento na Capital e na Grande São Paulo e pode atuar remotamente em casos de necessidade.
Aquisição de novos drones e requisitos para utilização
A Polícia Militar deve adquirir 140 novos drones, para a implantação do sistema. O valor estimado do investimento é de mais de R$ 6,3 milhões. O processo para as aquisições dos equipamentos deve iniciar ainda no primeiro semestre, por meio da abertura de licitação.
Para que a unidade policial possa operar os aparelhos, eles devem estar de acordo com as normas vigentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea).
Além disso, a unidade policial deverá ter um núcleo de operação composto por no mínimo cinco policiais – um oficial até o posto de capitão e quatro praças, com até 20 anos de serviço. Os PMs devem concluir o Curso de Especialização de Operador de RPAS, que é oferecido pelo Comando de Aviação da PM.
O curso tem duração de quatro semanas, totalizando 180 horas/aula. O primeiro curso de 2019 iniciou em 11 de março e foi concluído nesta sexta-feira (5), com uma turma de 30 policiais. Em 2018, foram realizados três cursos, que formaram 75 policiais militares de 15 núcleos operacionais.
Cenário atual
A Polícia Militar conta hoje com 15 núcleos habilitados para operacionalização dos drones, sendo que nove possuem os equipamentos. Do total, dois núcleos estão no interior e litoral sul, o 28º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Andradina, e Comando de Policiamento do Interior 6 (CPI-6), em Santos.
Na Capital, contam os aparelhos, o Centro de Comunicação Social da PM (CComSoc), o 47º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), o Comando de Policiamento de Área Metropolitana 9 (CPA/M-9), a Diretoria de Ensino e Cultura e o Comando do Corpo de Bombeiros. A previsão é que até o final do ano os drones cheguem a 71 núcleos.
