Um levantamento exclusivo feito pelo portal G1 dentro do Monitor da Violência, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacou que o estado de São Paulo teve a menor taxa de mortes em decorrência de intervenções policiais (MDIPs) em cinco anos, a qual também foi inferior à taxa nível Brasil.
Em 2021, houve 1,2 caso de MDIP para cada grupo de 100 mil habitantes no território paulista, segundo o estudo. O índice é menor que 2017, 2018, 2019 e 2020 – períodos em que o mesmo levantamento foi realizado, inclusive com igual metodologia.
Se verificado o status do país, a mesma taxa ficou em 2,9 ocorrências a cada 100 mil habitantes, com um total de 6,1 mil pessoas mortas por policiais em 2021. A queda, neste último caso, foi de 4,5% em números absolutos, já que em 2020 foram contabilizadas 6,4 mil vítimas em solo brasileiro. Sendo assim, a redução percentual em São Paulo foi maior que a do Brasil.
O levantamento levou em conta “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo agentes na ativa. Para isso, foram solicitados dados para as secretarias da Segurança Pública dos 26 estados e Distrito Federal por meio da Lei de Acesso à Informação e das respectivas assessorias de imprensa.
A baixa letalidade policial de São Paulo elencada no estudo do portal G1 vai ao encontro dos números divulgados mensalmente pela SSP/SP. Se verificado o primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, a queda na quantidade de pessoas mortas em confrontos com policiais dentro e fora de serviço foi de 46% – passou de 200 para 108.
O estudo divulgado pelo G1 também demonstra uma redução na quantidade de policiais mortos em todo o país ao longo do ano passado, a qual passou de 221 para 183. Se analisado apenas o território paulista, o número caiu pela metade – de 49 para 25.
Medidas implementadas
Entre as ações implementas que permitiram tais resultados, o levantamento aponta para a adoção de programas de controle, como a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais militares de São Paulo; capacitação dos policiais por meio de cursos específicos de sobrevivência e uso progressivo da força; maior rigor no acompanhamento e punição de episódios de violência por parte da polícia; maior uso de armamentos não letais; tendências geral de redução dos crimes contra a vida no país; mudanças na dinâmica do crime organizado; e continuidade do isolamento social relacionado à pandemia de Covid-19.
Quanto ao uso de câmeras corporais nos uniformes, há mais de cinco mil equipamentos em pleno funcionamento em 34 batalhões do estado paulista, sendo que o número deve chegar a 10 mil até o final deste ano. A medida foi implementada após muito estudo e visa a dar mais transparência e legitimidade às ações dos agentes.
No quesito armas não letais, São Paulo já conta com cerca de 7,5 mil armas de incapacitação neuromuscular, o que a torna a terceira maior força policial no mundo a utilizar esse tipo de equipamento – atrás apenas das polícias de Nova York (EUA) e Londres (Reino Unido).
As duas iniciativas citadas se somam a tantas outras que têm sido adotadas pela atual gestão a fim de reduzir as MDIPs e que demonstram a preocupação do Estado com o uso proporcional da força. Prova disso é o investimento contínuo em capacitação teórica e prática dos policiais e em instrumentos de tecnologia.
Outro ponto a destacar é a forte atuação das Corregedorias de ambas as polícias, bem como a criação de uma Comissão de Monitoramento da Letalidade, em dezembro do ano passado. O grupo é formado por membros da SSP, representantes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, do Instituto Sou da Paz e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, visando a garantir a redução desse indicador por meio do aprimoramento das estruturas investigativas.
Homicídios dolosos
Há que ressaltar que a queda na letalidade policial está em sintonia com a redução nos crimes contra a vida. Em março deste ano, o estado de São Paulo apresentou uma taxa de 6,02 ocorrências e 6,32 vítimas de homicídios dolosos a cada grupo de 100 mil habitantes, se verificado os 12 últimos meses (de abril de 2021 a março de 2022). As duas somatórias foram as menores da série histórica, iniciada em 2001.