O município de Rio Claro ganha nesta quinta-feira (27) um novo serviço judiciário. O Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher é fruto de convênio entre o Tribunal de Justiça e a prefeitura, que cederá funcionários para o funcionamento do serviço. A cerimônia de instalação será realizada às 16 horas no salão do júri do Fórum local e contará com a presença do presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
O anexo vai funcionar em prédio da Rua 7, ao lado do Fórum de Rio Claro. Pelo anexo, tramitarão todos os casos de violência doméstica contra a mulher da comarca, com o objetivo de agilizar o andamento desses processos e oferecer atendimento especializado às vítimas. “É uma conquista importante para o município e mais uma ferramenta de proteção às mulheres disponível na cidade para a proteção das mulheres”, destaca o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, observando que o anexo irá somar com o trabalho já realizado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Patrulha Maria da Penha e outros equipamentos de proteção e acolhimento às mulheres.
A conquista do anexo é resultado de trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Justiça, via Fórum, prefeitura, Câmara Municipal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Cada um fez a sua parte para obter esse resultado e quem ganha com isso é a população”, afirma Juninho, destacando apoio do Tribunal de Justiça e o empenho do diretor do Fórum de Rio Claro, juiz Cláudio Pavão, para implantação do serviço no município. “Com essa conjugação de esforços finalmente conseguimos o anexo que esperamos possa servir como ferramenta para combater os crimes de violência contra a mulher”, declara o juiz.
O anexo de Rio Claro será o nono do Tribunal de Justiça. O serviço será coordenado pelo juiz Caio Cesar Ginez Almeida Bueno, que também responde pela 2ª Vara Criminal.