A atriz Regina Duarte, ex-secretária especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro (PL), terá de devolver R$ 319,6 mil para o Fundo Nacional da Cultura após irregularidades na prestação de contas de um projeto financiado pela Lei Rouanet.
A decisão foi publicada nessa quinta-feira (21/7) no Diário Oficial da União, após o secretário especial da Cultura Hélio Ferraz negar um recurso da empresa A Vida É Sonho Produções Artísticas, a qual a atriz é sócia. O processo corre desde 2018, quando o Ministério da Cultura reprovou as contas da peça Coração Bazar.
O levantamento sobre o caso foi feito pela revista Veja, que constatou que a empresa recebeu R$ 321 mil a partir da Lei Rouanet para o espetáculo e foi obrigada a restituir R$ 319, 6 mil ao Fundo Nacional da Cultura.
De acordo com André Duarte, filho de Regina e sócio da empresa, um “descuido” foi responsável pela reprovação da peça para financiamento, sendo ele, a falta dos comprovantes de que o espetáculo tinha sido exibido sem a cobrança de ingressos entre 2004 e 2005.
Regina Duarte ficou no governo por pouco mais de dois meses. Em maio de 2020, Bolsonaro anunciou que ela passaria a assumir o comando da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, porém, a nomeação ainda não foi concretizada.