Em meio a debates e críticas sobre o possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar as alíquotas de tributos para alguns itens essenciais. Esses produtos serão incluídos em uma cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, e terão isenção de impostos.
A proposta de criação da “cesta básica nacional de alimentos” abrangerá todo o território nacional e faz parte da versão final do relatório apresentado recentemente no Plenário da Câmara.
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor do texto inicial da proposta, também concordou com a medida, enfatizando que isentar os produtos da cesta básica é uma forma de promover justiça fiscal, já que os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos em relação aos mais ricos.
A decisão do relator representa o desfecho de intensos debates sobre o impacto da reforma tributária nos alimentos destinados à população mais vulnerável. No último fim de semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou um relatório apontando que o fim da isenção de tributos federais sobre a cesta básica resultaria em um aumento médio de 59,83% nos preços dos itens.
Diante das preocupações levantadas, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, prometeu apresentar cálculos que comprovem que a cesta básica não será afetada durante a instalação da Câmara Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, na última segunda-feira.
O relator também destacou que diversos empresários, especialmente dos setores de cadeia produtiva curta, têm feito lobby contra a reforma tributária nos últimos dias. No entanto, ressaltou que não foi procurado por nenhum consumidor nesse contexto. Ele afirmou que empresas e setores com capacidade para fazer lobby na Câmara dos Deputados são os que buscam contato constante com ele.
Veja abaixo a lista dos produtos que poderão fazer parte da cesta básica nacional de alimentos:
- Proteínas:
- Carne bovina
- Carne de frango
- Carne suína
- Peixes
- Ovos
- Farinhas e massas:
- Farinha de trigo
- Farinha de mandioca
- Farinha de milho
- Massas alimentícias
- Pão francês
- Laticínios:
- Leite UHT
- Leite em pó
- Iogurte
- Leite fermentado
- Queijos
- Soro de leite
- Manteiga
- Cereais e leguminosas:
- Arroz
- Feijão
- Trigo
- Outros:
- Café
- Açúcar
- Óleo de soja
- Óleo vegetal
- Margarina
- Frutas
- Verduras
- Legumes
- Higiene pessoal:
- Sabonete
- Papel Higiênico
- Creme dental
- Fralda descartável
- Absorvente higiênico
- Produtos de higiene bucal
- Limpeza:
- Detergente
- Sabão em pó
- Sabão em barra
- Água sanitária
*Observação: Essa é uma lista preliminar e sujeita a alterações conforme definição da lei complementar que estabelecerá a cesta básica nacional de alimentos.