Uma longa fila se formou em frente ao prédio da Receita Federal de Limeira (SP) na manhã desta quinta-feira (9). O motivo de tantas pessoas saírem de casa, contrariando a recomendação de quarentena para prevenir o novo coronavírus, seria a busca pela regularização do CPF para que possam receber o auxílio emergencial de R$ 600.
Segundo informações levantadas pela equipe do Rápido no Ar, as pessoas que estão enfrentando a fila na manhã de hoje, teriam feito o agendamento ontem (8), mas como só pode entrar de cinco em cinco pessoas no prédio da Receita, se formou uma fila para o lado de fora.
Uma atendente ainda teria alertado as pessoas que mesmo se estiver agendado, não seria garantido que todos fossem atendidos hoje.
No entanto, segundo a própria Receita, é possível fazer boa parte das alterações pela internet, como mostramos aqui no Rápido no Ar.
Outra dificuldade encontrada e que tem impedido a finalização de parte dos processos, é a de falta da informação da naturalidade do contribuinte e problemas com dados do título de eleitor.
Se as dificuldades persistirem, outra alternativa é encaminhar um e-mail para a Receita Federal, com o relato da situação e cópia de seus documentos pessoais.
Como regularizar?
Em nota, a Receita Federal esclarece que o serviço de regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600 está disponível 24 horas por dia, sete dias da semana, para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS. Para ter direito ao benefício, um dos requisitos estipulado pela lei é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF.
Segundo a nota, o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial desenvolvido para o recebimento do benefício apresentou um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos beneficiários. Assim, a Receita Federal orienta que o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.
Veja o passo a passo:
1- Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF se encontra na situação “Regular” por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet.
2 – Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.
3 – É importante que o cidadão verifique no ato do preenchimento do aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial se o nome do cidadão, de sua mãe (se houver) e de sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal.
4 – Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:
• Preferencialmente pelo formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp;
• Chat RFB: http://receita.economia.gov.br/contato/chat
Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal. Por conta da pandemia da Covid-19, o atendimento presencial nas unidades da receita está sendo realizada de forma excepcional.
No caso do e-mail corporativo, o cidadão deverá enviar o e-mail de acordo com seu município de jurisdição, conforme tabela abaixo, solicitando o serviço de regularização de CPF acompanhada da documentação descrita no endereço: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf
Imagens: Veloz / Rápido no Ar