O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (27), por meio de suas redes sociais, o reajuste do piso salarial para professores de todo o país em 33,24%. Se o anúncio for concretizado, o novo piso passará de R$ 2.886 para R$ 3.845.
Diante do anúncio, o Rápido no Ar buscou posicionamento das prefeituras de Limeira, Cordeirópolis e Iracemápolis, sendo que Limeira teve ainda nesta quinta reunião com representantes do funcionalismo.
Sobre o posicionamento em relação ao anúncio do presidente e o que isso muda na negociação, a assessoria do Executivo limeirense apenas respondeu que “o reajuste dos servidores municipais está sendo discutido pela Mesa de Negociação Salarial”, o que já foi divulgado pelo Rápido no Ar. Não foram dadas informações específicas sobre os professores.
Em Cordeirópolis, a secretária de Educação, Angelita Ortolan informou o seguinte: “O município aguarda o texto oficial da Medida Provisória do Governo Federal, visto que na administração pública não podemos tomar decisões através de anúncios em rede social, visto que são recorrentes as mudanças de posição após o anúncio público na atual gestão federal. De todo modo, o município já paga bem acima do piso do magistério, investindo 94% da receita do Fundeb no salário dos professores. Qualquer adequação será muito pontual com pouco impacto orçamentário. Reiteramos que somos favoráveis à valorização dos professores do ensino público brasileiro e só lamentamos que isso seja feito somente com o esforço de Estados e municípios visto que esse aumento não terá qualquer contrapartida do Governo Federal”.
De Iracemápolis, o posicionamento foi o seguinte: “Com o piso anterior, o município estava acima do piso. Agora, o município reavalia os impactos financeiros com essa nova medida anunciada pelo governo federal”.
Fabio Moraes, vice-presidente da Apeoesp, afirma que municípios e Estado estão sendo cobrados do imediato cumprimento desses valores, em busca que pode até ser judicializada, caso haja resistência na validação. Ele salienta que essa cobrança será feita mesmo onde o pagamento já está além, afirmando que o sindicato entende que o piso é para valorizar o professor e, se não for seguido, pode ficar defasado para o próximo ano.
Também salienta que o Estado de São Paulo não cumpre a lei do piso nacional, por isso o governo estadual anunciou, em meados de dezembro, um bônus para profissionais dos primeiros ciclos que estavam abaixo do piso. “Esse bônus veio para igualar, pois se fosse dado em formato de reajuste, teria que ser para toda a categoria”, afirma.