1 – Nova fase da Lava Jato cumpre mandados judiciais em quatro estados
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (22) sete mandados de prisão temporária e 50 de busca e apreensão em São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná, na primeira etapa da Lava Jato este ano.
2 – São Paulo e Manaus recebem em 15 dias primeiros venezuelanos vindos de Roraima
Em cerca de 15 dias, as cidades de São Paulo e Manaus receberão os primeiros venezuelanos atualmente abrigados em Roraima. Neste primeiro momento, 350 pessoas serão encaminhadas para São Paulo e 180 para a capital do Amazonas. Os venezuelanos estão sendo vacinados contra sarampo e difteria e é necessário aguardar de cerca de duas semanas para que a imunização faça efeito.
3 – Por falta de tornozeleira, Wesley terá que se apresentar semanalmente a juiz
Por falta de tornozeleira eletrônica em São Paulo, o empresário Wesley Batista, da JBS, terá que se apresentar uma vez por semana à Justiça Federal paulista, na 6ª Vara Federal Criminal. O uso da tornozeleira foi imposto a ele por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou outras medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Wesley mesmo ele estando em liberdade, sob risco de voltar à prisão.
4 – Plenário do STF retoma nesta quinta julgamento sobre novo Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 22, a sessão de julgamento sobre a constitucionalidade do novo Código Florestal. São quatro ações que questionam a legalidade de vários dos artigos da lei que alterou o código, em 2012. Votaram na sessão desta quarta-feira os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. O ministro relator do caso, Luiz Fux, votou em novembro do ano passado, na primeira análise do tema. Na ocasião, Fux considerou somente 3 de 22 pontos que estavam sendo questionados, como inconstitucionais.
5 – Tribunal determina sequestro de bens de filha e enteada de Palocci
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu recurso do Ministério Público Federal e determinou o sequestro dos bens da filha e da enteada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada pelos desembargadores na sessão desta quarta-feira, 21.