A arrecadação da Prefeitura de Limeira proveniente da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ficou abaixo do esperado no início de 2026. Nos meses de janeiro e fevereiro, o município recebeu 21% menos do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que acendeu um sinal de atenção na administração municipal.
De acordo com os dados disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, a projeção para o período era de R$ 70.759.833,88. No entanto, o valor efetivamente transferido ao município foi de R$ 56.051.673,86.
A diferença entre o previsto e o recebido chega a R$ 14.708.160,02. O resultado exige maior atenção da gestão municipal em relação ao planejamento financeiro e à execução de despesas ao longo do ano.
Gestão acompanha repasses estaduais
Segundo a Secretaria de Fazenda, a orientação neste momento é manter o equilíbrio fiscal e garantir que os compromissos prioritários sejam preservados. Entre eles estão o pagamento dos salários dos servidores e a manutenção dos serviços públicos oferecidos à população.
A equipe econômica da Prefeitura informou ainda que segue monitorando a evolução dos repasses estaduais. Qualquer nova despesa ou compromisso financeiro deverá passar por avaliação criteriosa, levando em conta o comportamento real da arrecadação.
ICMS tem papel central no orçamento municipal
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte e comunicação. Parte da arrecadação do imposto é obrigatoriamente distribuída entre os municípios.
Para as cidades, essa transferência representa uma das principais fontes de receita, utilizada para custear serviços essenciais e manter o funcionamento da administração pública. Por isso, variações negativas nos repasses podem impactar diretamente o planejamento financeiro das prefeituras.