A próxima sessão ordinária, que acontece na segunda-feira (10) às 13 horas, tem quatro projetos na pauta de discussão e votação. Entre os itens estão duas propostas da Prefeitura e duas de vereadores.
A escolha dos projetos a serem votados foi feita nesta quinta-feira, 6 de maio, em reunião do Colégio de Líderes que contou com a presença do presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC); do líder do governo, Ju Negão (PV); e dos líderes de partidos e blocos Mariana Calsa (PL), Jorge de Freitas (PSD), Elias Barbosa (PSC) e João Antunes Bano (Podemos).
Por conta da classificação do Estado na fase de transição do Plano São Paulo, as sessões ordinárias são realizadas de forma remota, por videoconferência, com início às 13h e término às 18h. As alterações de horário de funcionamento da Casa dependem da elaboração de ato e ocorrem em conformidade com a atualização da situação da pandemia e das restrições impostas aos municípios.
A sessão é transmitida ao vivo pelos canais da Câmara no Youtube e no Facebook, no site, e pela rádio Educadora AM 1020.
Pauta da sessão
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021, da Prefeitura, acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 872/2021, que autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação de bem imóvel dominial de sua propriedade.
Projeto de Lei Nº 62/2021, da Prefeitura, altera a Lei nº 4.268/2008, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias, exigindo certidão com sede em Limeira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2020, do vereador Anderson Pereira (PSDB), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro “Ordem de Tatuiby” à Gazin Semijoias pelos serviços prestados à cidade.
Projeto de Lei Nº 177/2020, da vereadora Lu Bogo (PL), assegura a toda criança, na faixa etária compreendida entre zero a 14 anos, vítima de abuso sexual, prioridade absoluta ao atendimento psicológico em toda a rede pública municipal de saúde de Limeira.