A próxima sessão ordinária, na segunda-feira (25) tem dez projetos para discussão e votação. A definição da pauta da Ordem do Dia foi feita em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Dr. Rafael Camargo (MDB), Zé da Mix (PSD) e Estevão Nogueira (Republicanos), nesta quinta-feira, 21 de novembro.
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET), pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio é necessário apresentar documento de identificação com foto na recepção.
A linha de ônibus 104, que faz interligação com o Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.
Confira a pauta da sessão:
2º turno – Projeto de Lei N° 183/2019, da Prefeitura, estima a receita e fixa a despesa do Município de Limeira para o exercício de 2020, LOA.
Projeto de Lei Nº 16/2019, de autoria do vereador Jorge de Freitas (Patriota), dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periódicas em viadutos, pontes, túneis, passarelas e imóveis públicos e a publicidade de informações sobre estas.
Projeto de Lei Nº 146/2019, de autoria da Prefeitura, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina.
Projeto de Lei Nº 147/2019, de autoria do vereador Marcelo Rossi (PSD), altera a redação da Lei nº 6.248, de 17 de julho de 2019, que dá o nome de Alfredo Gachet à Avenida projetada 02A/02B, localizada no Condomínio Industrial Duas Barras.
Projeto de Lei N° 182/2019, do vereador Nilton Santos (Republicanos), altera a Lei Municipal n.º 6.201, de 13 de maio de 2019, que consolida a legislação aplicada às instituições bancárias no município de Limeira.
Projeto de Resolução N° 34/2019, do vereador Toninho Franco (PL), institui o prêmio Jovem Evangelizador com o reconhecimento a jovens que se destacaram no decorrer do ano na área da evangelização.
Projeto de Lei Complementar N° 29/2019, da Prefeitura, regulamenta os parâmetros para uso e ocupação de solo da área de Zoneamento do Morro Azul.
Projeto de Decreto Legislativo N° 43/2019, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), concede o Título de Cidadão Limeirense a Nivaldo Poletti Júnior.
Projeto de Lei N° 223/2019, Helder do Táxi (MDB), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a festividade à Padroeira do Paraná, Nossa Senhora do Roccio, a ser realizada anualmente no mês de novembro.
Projeto de Resolução N° 40/2019, da Mesa Diretora, limita a leitura dos requerimentos constantes na Ordem do Dia das sessões a apenas ao número, autor e ementa. Fica aberto ainda a leitura do documento por completo caso seja solicitado por um vereador ou pelo próprio autor.
