A Câmara analisa a proposta (PL 3729/21) que inclui as manobras contra o engasgamento de bebês entre as orientações obrigatórias às gestantes. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que atualmente já prevê, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a devida orientação à gestante sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil, além de formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e estímulos ao desenvolvimento integral da criança. A proposta da deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) inclui nessa lista “as manobras de emergência em caso de obstrução de vias aéreas superiores por alimentos”, mais conhecidas como Manobras de Heimlich.
“Segundo dados do Ministério da Saúde, todos os anos morrem mais de 700 crianças de até 14 anos em consequência desse tipo de acidente, sendo a primeira causa de morte de crianças de até um ano de idade. Muitas vidas são salvas porque conseguem chegar a tempo a uma emergência para realizar a Manobra de Heimlich. Mas, se prepararmos as gestantes, vamos conseguir, com certeza, minimizar ou quem sabe zerar o número de crianças que sofrem”.
Na justificativa da proposta, a deputada cita o caso do pequeno Gael, que, com apenas sete dias de vida, engasgou com o leite materno e só foi salvo por acaso, com a ajuda de policiais militares que faziam uma abordagem nas vizinhanças de sua casa, em São Sebastião, no Distrito Federal. O bebê não respirava e já estava com a face roxeada. Gael foi submetido a algumas manobras contra o engasgamento, recuperou a consciência enquanto era levado para a Unidade de Pronto Atendimento mais próxima e hoje está bem de saúde. Por meio das redes sociais do Centro Universitário IMEPAC, de Minas Gerais, o professor de enfermagem Renato Urzedo explica a Manobra de Heimlich.
“Nós teremos que apoiar o tórax da criança, virando-a de bruços, e daí fazendo cinco pancadas na região posterior das costas. Logo após as cinco pancadas, você apoia a cabeça da criança, gira a criança e realiza cinco compressões torácicas entre os mamilos da criança. Durante a manobra, você terá de observar se o que está engasgando a criança veio à boca e se você consegue retirar ou não. Sempre indicamos que, mesmo antes de começar a técnica, você acione o serviço médico de emergência local”.
Na maioria dos estados, o telefone de emergência do SAMU é o 192. A deputada Geovânia de Sá reforça que a orientação à gestante prevista em seu projeto de lei não gera custos extras.
“Isso não tem impacto financeiro. É somente a preparação dessas gestantes durante o pré-natal nas unidades de saúde ou no atendimento médico e, com certeza, vamos evitar esse grande número de acidentes e mortes causados pelo engasgamento”.
A proposta de Geovânia de Sá é analisada em conjunto com outros cinco projetos semelhantes (PL 1079/19). Eles não dependem de votação no Plenário da Câmara: basta a aprovação nas Comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça para que sejam diretamente enviados para a análise do Senado.