O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou na Câmara de Santa Bárbara D’Oeste o projeto de lei que institui o Programa “Por uma Infância Livre de Preconceito”
Entre os objetivos da proposta estão “valorizar, no Poder Público, iniciativas de trabalho baseadas em rotinas de atendimento que neutralizem as dessemelhanças relativas à religião, condição social, obesidade, deficiência, origem racial ou étnica, condição de saúde, incapacidade, opiniões, ou quaisquer outros tipos de características pessoais; esclarecer sobre as formas de discriminação e preconceito; e orientar e apoiar famílias na busca de políticas públicas relacionadas à defesa em casos de discriminação”.
O vereador explica que a iniciativa é inspirada em campanha promovida pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). “A proposta criou alerta sobre a necessidade da quebra do círculo vicioso do racismo para, dessa forma, estimular a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para as populações mais vulneráveis e fazer com que os avanços sociais sejam uma realidade para todos”. A ideia é que o programa seja desenvolvido em toda a rede de ensino, de forma cotidiana, e inserido no planejamento anual.