Em reunião na última quinta-feira, 28 de maio, os líderes partidários definiram a pauta da próxima sessão ordinária. Sete itens serão discutidos e votados pelos vereadores amanhã, 1º de junho, em reunião que será realizada de forma remota, por meio de videoconferência.
Entre os projetos, está o que estabelece o treinamento para funcionários do transporte público municipal sobre a identificação, atendimento e orientação em casos de crime de importunação sexual.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube, a partir das 16 horas. A modalidade de deliberação remota foi adotada em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2020, como forma de garantir o funcionamento das atividades do Plenário, durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos.
Confira os itens que serão apreciados:
Projeto de Lei N° 234/2019, do vereador Zé da Mix (PSD), perpetua o nome de Luiz Antônio da Costa Neto à área verde IV localizada na Rua Gabriel Martins da Silva no Jardim Marajoara.
Projeto de Lei N° 28/2020, da vereadora Erika Tank (PL), estabelece o treinamento para funcionários do transporte público municipal sobre a identificação, atendimento e orientação em casos de crime de importunação sexual.
Projeto de Lei N° 30/2020, do vereador Estevão Nogueira (PSC), institui o Comitê Municipal de Iniciativas de Apoio a Start-ups.
Projeto de Lei N° 217/2019, dos vereadores Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) e Nilton Santos (Republicanos), dispõe sobre o direito de o usuário do sistema público de abastecimento de água e coleta de esgoto a abastecer ou fornecer gratuitamente água para terceiros, em caso de necessidade.
Projeto de Lei N° 35/2020, da Prefeitura, autoriza o município de Limeira a promover a alteração da finalidade de bem de uso comum do povo de uma área do Sistema de Lazer no Jardim Odecio Degan. A área será utilizada para prolongamento da rua Edeal Vianna de Moraes.
Projeto de Lei N° 13/2020, dos vereadores Edgarzinho do Skate (PSC) e Lemão da Jeová Rafá (PSC), perpetua o nome de Pedro Batista Lourenço a Área Verde 1 localizada na rua Monte Serrat, Residencial Greville
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020, do vereador Wagner Barbosa (PTB), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby” à Profa. Dra. Simone de Cássia Portela Barbosa pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira.