Um projeto de lei (projeto de lei 2484/21) obriga a inclusão de um símbolo chamado “Grão Cruzado” na embalagem dos alimentos livres de glúten.
O objetivo é alertar as pessoas que têm a doença celíaca e que, portanto, são intolerantes a glúten. O símbolo deve ser de fácil identificação e ser impresso na parte frontal das embalagens ou rótulos dos produtos. As indústrias de alimentos e bebidas teriam um ano para se adequar.
Na justificativa da proposta, o deputado André de Paula (PSD-PE), do PSD de Pernambuco, argumenta que a doença celíaca é uma das doenças genéticas mais comuns e, no Brasil, atinge mais de 2 milhões de habitantes.
“Se você levar em conta que IBGE considera que a família brasileira média é composta de 3 integrantes, consequentemente a doença celíaca impacta de forma direta na vida de mais de 6 milhões de brasileiros. O projeto não é uma coisa inusitada. Ele já se tornou lei em muitos países. Na Europa, por exemplo, a Itália, na América do Sul, o Chile e a Argentina, eu acho que se esse projeto for aprovado, como eu tenho esperança que seja, nós vamos estar auxiliando de forma direta, facilitando de forma direta o dia a dia de quem tem essa enfermidade.”
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1% da população mundial tem doença celíaca. No Brasil, segundo números da Acelbra, Associação de Celíacos do Brasil, existe um celíaco para cada 600 brasileiros, mas os números podem ser maiores porque há os que ainda não foram diagnosticados e convivem com a doença sem saber.
A doença é autoimune, então o próprio organismo não tolera alimentos que contêm glúten. Com o tempo, o consumo de glúten leva o celíaco a perder as vilosidades intestinais, o que provoca um processo inflamatório no intestino delgado que impede a absorção de vitaminas e nutrientes.
Desde maio de 2003 uma lei (Lei 10.674 de 2003) obriga que os produtos alimentícios comercializados informem a presença de glúten como medida preventiva e de controle da doença celíaca. A lei exige que todos os alimentos industrializados incluam na embalagem a inscrição “contém glúten” ou “não contém glúten”, conforme o caso. Agora, o novo projeto prevê a inclusão do símbolo universal que identifica a ausência de glúten.
A proposta aguarda parecer da relatora, a deputada Leda Sadala, do Avante do Amapá, na Comissão de Defesa do Consumidor. O projeto está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões, portanto se for aprovado também pela Comissão de Constituição e Justiça segue direto para o Senado Federal.