De autoria do deputado estadual Murilo Félix (Podemos), o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a instituir o Programa Saúde Emocional à Vítimas da Covid-19 foi aprovado na noite da última terça-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
“Foi um momento emocionante não apenas pela votação do meu primeiro projeto de lei, mas pela demanda urgente que ele contempla”, afirma. “Sou movido a fé e a esperança e tenho convicção de que estamos caminhando para o fim dessa travessia difícil, que já dura um ano e oito meses. Mas paralelamente temos um outro desafio: amparar as vítimas da covid-19, que sofreram sequelas físicas e emocionais da doença, e os familiares que perderam seus entes”, discursou.
A iniciativa deverá ser vinculada à Secretaria de Estado da Saúde e os objetivos são oferecer apoio psicológico aos pacientes com sequelas da doença e propiciar amparo psicológico aos familiares que vivenciam o luto pela perda de parentes, vítimas da covid-19. O atendimento poderá ser realizado de forma virtual ou presencial, por intermédio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), e ainda por órgãos similares, a critério da Secretaria de Estado da Saúde.
Murilo menciona que são inúmeras famílias enlutadas, inclusive que em muitos casos tiveram mais de um óbito. “São órfãos da pandemia, viúvos, viúvas, são pais e mães que sepultaram seus filhos. São mais de meio milhão de vidas perdidas em nosso país. E em meio a esse sentimento de dor profunda, empatia e solidariedade, elaborei o projeto de lei que autoriza o governo a instituir o Programa Saúde Emocional às Vítimas da covid-19”.
O deputado destacou que já existe estrutura pública no Estado de São Paulo que poderá ser intensificada para dar suporte aos pacientes desse programa. “Não se sabe quais serão os efeitos psicológicos desta pandemia a longo prazo. Porém, já sabemos dos impactos gerados pelo sofrimento, com a multiplicação de casos de transtornos mentais e depressão”, enfatiza.
Além disso, justificou que muitas pessoas que sobrevivem à doença levam longo tempo para voltar a ter condições de trabalhar e exercer outros papéis na sociedade e também precisam de apoio psicológico neste processo. A deputada Patricia Bezerra (PSDB) é coautora do projeto.